Questão #27291 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #27287 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #27284 · Direito Geral
O Ministério Público, no exercício de sua autonomia administrativa, pode:
Resolver questão →Questão #27281 · Direito Geral
O PODER JUDICIÁRIO, SEGUNDO AS NORMAS CONSTITUCIONAIS RELATIVAS A SUA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO:
Resolver questão →Questão #27277 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #27275 · Direito Geral
São limites materiais ao poder de reforma da Constituição:
Resolver questão →Questão #27274 · Direito Geral
Deputados Federais paulistas, para obterem o cumprimento do artigo 45, § 1º, da Constituição Federal ( fixação do número de deputados por Estado ),
Resolver questão →Questão #27269 · Direito Geral
Caso uma lei seja declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal por decisão definitiva, ao Senado Federal caberá:
Resolver questão →Questão #27216 · Direito Geral
Sobre a disciplina constitucional da Administração Pública, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #27214 · Direito Geral
Analise o seguinte trecho:"O princípio ______ consagra que, em regra, nenhum tributo, seja da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, poderá ser cobrado no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada …
Resolver questão →Questão #27212 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #27207 · Direito Geral
Em caso de rejeição do arquivamento do inquérito civil pelo Conselho Superior do Ministério Público, por ter prevalecido o entendimento de que os elementos apurados comportam imediata propositura da ação civil pública,
Resolver questão →Questão #27203 · Direito Geral
Nas açôes de inconstitucionalidade e em todos os processos de competência do Supremo Tribunal Federal, deverá ser previamente ouvido(a):
Resolver questão →Questão #27201 · Direito Geral
SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL:I - é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional;II - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das …
Resolver questão →Questão #27191 · Direito Geral
A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios far-se-ão
Resolver questão →Questão #27190 · Direito Geral
Recentemente, um ex-prefeito de uma cidade paulista foi condenado pelo Tribunal de Justiça à suspensão dos seus direitos políticos, por ter usado dinheiro público para enviar cartas aos municípios, relatando obras que executou co…
Resolver questão →Questão #27141 · Direito Geral
Dentre os particulares em colaboração com o Poder Público, é certo que os mesários eleitorais integram a categoria dos:
Resolver questão →Questão #27131 · Direito Geral
ASSINALE A AFIRMATIVA CORRETA: I - Uma emenda constitucional, emanada, portanto, do poder constituinte derivado, incidindo em violação à Constituição originária, pode ser declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, …
Resolver questão →Questão #27129 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #27128 · Direito Geral