Questão #29232 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #29231 · Direito Geral
Com relação ao Presidente da República é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #29227 · Direito Geral
Os Tribunais ou órgãos especiais somente poderão declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público:
Resolver questão →Questão #29226 · Direito Geral
Relativamente às cláusulas pétreas (Artigo 60, § 4º da Constituição da República), é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #29189 · Direito Geral
Um Município teve questionada, em mandado de segurança na justiça estadual, uma lei que instituiu um tributo municipal. O Tribunal de Justiça, pela 2.ª Câmara de Direito Público, entendendo que a exigência tributária não estava d…
Resolver questão →Questão #29187 · Direito Geral
Relativamente à carreira do Ministério Público, segundo decorre da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, compete:
Resolver questão →Questão #29184 · Direito Geral
Os decretos legislativos e as resoluçôes têm, respectivamente, as seguintes características:
Resolver questão →Questão #29183 · Direito Geral
A Constituição Federal estabelece que os parlamentares são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniôes, palavras e votos, mas também enuncia-lhes obrigaçôes, impedimentos ou proibiçôes, tendo como escopo o bom…
Resolver questão →Questão #29182 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #29181 · Direito Geral
À edição de ato legislativo que autoriza a mudança de destinação de um prédio público, deslocando-o da categoria de bem de uso especial para a de bem do patrimônio disponível, dá-se o nome de:
Resolver questão →Questão #29180 · Direito Geral
É certo afirmar que a ação popular é apropriada para obter ressarcimento de prejuízo causado ao meio ambiente por concessionário de serviço público?
Resolver questão →Questão #29179 · Direito Geral
O Conselho Superior da Magistratura é composto
Resolver questão →Questão #29080 · Direito Geral
É correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #29071 · Direito Geral
Sobre a estrutura e a composição do Tribunal de Contas da União, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #29069 · Direito Geral
Em matéria tributária e conforme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, não cabe à lei complementar:
Resolver questão →Questão #29067 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #29066 · Direito Geral
O poder constituinte derivado exercido pelo Congresso Nacional para reformar a Constituição:
Resolver questão →Questão #29065 · Direito Geral
"Habeas Data". Candidato barrado em concurso para juiz pretende que lhe sejam entregues as informaçôes colhidas a seu respeito pelo Tribunal. Indicar alternativa correta:
Resolver questão →Questão #29063 · Direito Geral
Segundo a Constituição Federal, o decreto de intervenção do Estado no Município
Resolver questão →Questão #29061 · Direito Geral