Questão #29418 · Direito Geral
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Questão #29417 · Direito Geral
'Inovação na Constituição de 1988, servindo para assegurar o conhecimento de informaçôes relativas à pessoa do impetrante constantes de registro ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público.' Esta descriçã…
Resolver questão →Questão #29384 · Direito Geral
Compete ao Congresso Nacional, com sanção do Presidente da República, dispor sobre as seguintes matérias (assinale a resposta correta):
Resolver questão →Questão #29382 · Direito Geral
A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos órgãos abaixo elencados, EXCETO:
Resolver questão →Questão #29381 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #29380 · Direito Geral
De acordo com a nova sistemática constitucional, a competência para processar e julgar os crimes contra os direitos humanos
Resolver questão →Questão #29379 · Direito Geral
Desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo:
Resolver questão →Questão #29323 · Direito Geral
As regiôes metropolitanas, na Constituição de 1988:
Resolver questão →Questão #29317 · Direito Geral
No que se refere à classificação das constituiçôes, é certo que as
Resolver questão →Questão #29311 · Direito Geral
Lei estadual que versasse sobre a responsabilidade por danos causados a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico:
Resolver questão →Questão #29310 · Direito Geral
Pretendo realizar uma manifestação em praça pública. Nesse caso, como é livre tanto a manifestação do pensamento como a reunião pacífica, posso realizá-la:
Resolver questão →Questão #29309 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #29308 · Direito Geral
MARQUE A PROPOSIÇÃO CORRETA:I - O Estado deverá fornecer creches e/ou pré-escolas aos filhos dos trabalhadores urbanos e rurais, desde que aqueles contem com idade até 6 (seis) anos.II - O repouso obrigatório semanal do trabalhad…
Resolver questão →Questão #29306 · Direito Geral
O alistamento eleitoral e o voto são
Resolver questão →Questão #29302 · Direito Geral
Se no primeiro turno da eleição para Presidente da República remanescer, em segundo lugar, mais de um candidato com a mesma votação, a Constituição prevê que:
Resolver questão →Questão #29250 · Direito Geral
Sobre o processo legislativo previsto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #29249 · Direito Geral
Em relação à defesa do Estado e das instituiçôes democráticas e à segurança pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #29248 · Direito Geral
Em relação ao poder constituinte originário, pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #29244 · Direito Geral
Qualquer brasileiro perderá a nacionalidade se:
Resolver questão →Questão #29242 · Direito Geral