Questão #29041 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #29039 · Direito Geral
Pelo critério do "jus sanguinis", a nacionalidade é concedida:
Resolver questão →Questão #29033 · Direito Geral
A prestação de serviços públicos
Resolver questão →Questão #29029 · Direito Geral
A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos, EXCETO
Resolver questão →Questão #29021 · Direito Geral
Assinale a alternativa inexata:
Resolver questão →Questão #29019 · Direito Geral
O recurso ordinário interposto das decisôes de Juiz Federal proferidas em causas em que forem partes Estado estrangeiro ou organismo internacional de um lado, e Município de outro, será julgado:
Resolver questão →Questão #29014 · Direito Geral
Sobre o Mandado de Segurança é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #28973 · Direito Geral
Considerando os direitos e garantias fundamentais expressos na Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #28963 · Direito Geral
A imunidade tributária recíproca tem como fundamento o princípio:
Resolver questão →Questão #28959 · Direito Geral
Sobre controle de constitucionalidade, assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #28949 · Direito Geral
Sobre os princípios e diretrizes para os transportes aquaviários e terrestres, assinale a alternativa que NÃO indica um dos princípios relacionados na Lei 10233:
Resolver questão →Questão #28946 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #28945 · Direito Geral
Suponhamos que determinado candidato a Presidente da República tenha sido eleito, mas seu candidato a Vice, não. Diante do fato,
Resolver questão →Questão #28943 · Direito Geral
O direito de reunião:
Resolver questão →Questão #28907 · Direito Geral
Medida provisória remetida à apreciação do Congresso Nacional é aprovada com emendas. O Presidente da República apôe veto total ao projeto de lei de conversão. O veto é mantido pelo Congresso Nacional. Nesse caso, a medida provis…
Resolver questão →Questão #28899 · Direito Geral
Não pode ser cobrado no mesmo exercício financeiro da publicação da lei que o institui:
Resolver questão →Questão #28898 · Direito Geral
A competência originária para processar e julgar Juiz do Trabalho, nos crimes de responsabilidade, é atribuída:
Resolver questão →Questão #28895 · Direito Geral
Assinale dentre as alternativas a que está de acordo com o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal.
Resolver questão →Questão #28890 · Direito Geral
Assinale a opção que apresenta pessoa inelegível para o cargo pretendido:
Resolver questão →Questão #28887 · Direito Geral