Questão #68601 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #68594 · Direito Geral
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, o fato gerador da obrigação tributária:
Resolver questão →Questão #68588 · Direito Geral
A privação temporária dos direitos políticos de um cidadão denomina-se
Resolver questão →Questão #68582 · Direito Geral
Consiste em matéria cuja proposta de lei, originária ou reformadora, é de iniciativa privativa do Presidente da República:
Resolver questão →Questão #68577 · Direito Geral
Sobre a competência para legislar sobre Direito Tributário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #68573 · Direito Geral
Sobre a súmula com efeito vinculante, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #68567 · Direito Geral
Dentre os requisitos constitucionais para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, encontra- se a exigência de que se deem:
Resolver questão →Questão #68551 · Direito Geral
Dentre as regras contidas na Constituição Federal que devem ser obrigatoriamente observadas pelas leis orgânicas municipais NÃO se encontra aquela segundo a qual:
Resolver questão →Questão #68550 · Direito Geral
A Constituição Federal possui um regime em que organiza a iniciativa das leis, significando que confere legitimidade concorrente ou exclusiva a pessoas, comissôes ou órgãos para determinados assuntos. Nessa linha, quando o tema é…
Resolver questão →Questão #68520 · Direito Geral
A Lei Complementar 35/79 (Lei Orgânica da Magistratura) disciplina, entre outras matérias, as garantias da magistratura, dispondo sobre a perda e o afastamento do cargo de magistrado. A respeito desse tema, dispôe a referida Lei …
Resolver questão →Questão #68464 · Direito Geral
De acordo com o entendimento jurisprudencial predominante no Supremo Tribunal Federal em relação aos direitos fundamentais, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #68457 · Direito Geral
Assinale a assertiva a correta:
Resolver questão →Questão #68456 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #68445 · Direito Geral
A Constituição Federal expressamente previu no art. 5º, XLV, que “nenhuma pena passará da pessoa do condenado”, alçando a status constitucional o princípio do nullum crime sine culpa (não há crime sem culpa). Nessa perspectiva, a…
Resolver questão →Questão #68441 · Direito Geral
Se uma Emenda Constitucional diminuir a capacidade de autoadministração dos Estados-membros, poderá ela sujeitar-se ao sistema de controle de constitucionalidade?
Resolver questão →Questão #68436 · Direito Geral
Sobre o Habbeas Corpus, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #68389 · Direito Geral
Nos princípios constitucionais do orçamento público
Resolver questão →Questão #68356 · Direito Geral
As funçôes essenciais que compôem a organização do Poder Público são:
Resolver questão →Questão #68311 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #68260 · Direito Geral