Questão #68210 · Direito Geral
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Questão #68203 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #68195 · Direito Geral
Escolha a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #68193 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #68192 · Direito Geral
O processo legislativo, conforme dispôe a Constituição Federal, compreende a elaboração de:
Resolver questão →Questão #68180 · Direito Geral
Compete privativamente à União legislar sobre
Resolver questão →Questão #68179 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #68149 · Direito Geral
O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio:
Resolver questão →Questão #68146 · Direito Geral
A defesa dos interesses sociais e individuais indisponíveis é da competência:
Resolver questão →Questão #68141 · Direito Geral
Quanto ao poder constituinte originário e derivado é correto dizer:
Resolver questão →Questão #68129 · Direito Geral
A idade mínima exigida como condição de elegibilidade para o cargo de Senador é de
Resolver questão →Questão #68080 · Direito Geral
Constituem atos normativos primários:
Resolver questão →Questão #68056 · Direito Geral
A atual Constituição permite a violação do sigilo das correspondências:
Resolver questão →Questão #68018 · Direito Geral
Sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, ferindo seu direito à livre locomoção em território nacional em tempo de paz, terá como…
Resolver questão →Questão #67999 · Direito Geral
O PODER JUDICIÁRIO, SEGUNDO AS NORMAS CONSTITUCIONAIS RELATIVAS A SUA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO:
Resolver questão →Questão #67998 · Direito Geral
Como decorrência do princípio da independência e harmonia dos Poderes, I) o Poder Executivo não participa do processo legislativo; II) ao Poder Judiciário é vedada a prática de atos administrativos; III) cada um dos Poderes pode …
Resolver questão →Questão #67980 · Direito Geral
Considere as afirmaçôes seguintes:I. A criação de associaçôes independe de autorização.II. É vedada a associação de caráter paramilitar.III. As associaçôes não podem ser dissolvidas compulsoriamente.Está correto APENAS o que se a…
Resolver questão →Questão #67969 · Direito Geral
É reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurados os atributos abaixo, EXCETO:
Resolver questão →Questão #67917 · Direito Geral
A propriedade de empresas jornalísticas, de radiodifusão sonora e de televisão é privativa
Resolver questão →Questão #67909 · Direito Geral