Questão #68436

Direito Geral — Direito Constitucional

Sobre o Habbeas Corpus, assinale a alternativa CORRETA:

A Cabe habbeas corpus para questionamento de pena pecuniária. B Excepcionalmente o habbeas corpus será o meio idôneo para corrigir erro manifesto da sentença na fixação da pena. C Caberá habbeas corpus sempre que a pessoa física ou jurídica sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção. D Nenhuma das respostas anteriores.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?