Questão #68573

Direito Geral — Direito Constitucional

Sobre a súmula com efeito vinculante, é INCORRETO afirmar que:

A O STF poderá, de ofício ou por provocação, mediante decisão de metade de seus membros, após reiteradas decisôes sobre matéria constitucional; B Tem efeito vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal; C Caberá ao STF cassar a decisão judicial que contrariar a súmula aplicável ou que indevidamente a aplicar; D Seu cancelamento poderá ser provocado pelo Presidente da República;

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?