Questão #41440 · Direito Geral
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Questão #41438 · Direito Geral
O exercício do controle de constitucionalidade por via de exceção é próprio do controle:
Resolver questão →Questão #41436 · Direito Geral
Quanto aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #41434 · Direito Geral
Quanto a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, estabelece a Constituição Federal que compete privativamente a União legislar, entre outras matérias, sobre:
Resolver questão →Questão #41432 · Direito Geral
Não tem legitimidade para propor a ação direta de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal:
Resolver questão →Questão #41431 · Direito Geral
Qual destes órgãos prescinde em sua composição de membros do Ministério Público?
Resolver questão →Questão #41429 · Direito Geral
Analise o texto abaixo e assinale a alternativa que completa adequadamente as lacunas.Proposto projeto de lei (I) que disponha sobre criação de cargos, funçôes ou empregos públicos na administração direta e autárquica, a discussã…
Resolver questão →Questão #41428 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #41411 · Direito Geral
São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
Resolver questão →Questão #41403 · Direito Geral
Assinale a alternativa inteiramente incorreta, por não incluir qualquer dos legitimados pelo rol da Constituição Federal para a propositura da ação de inconstitucionalidade:
Resolver questão →Questão #41402 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #41401 · Direito Geral
Afirma-se que o Poder Legislativo brasileiro é do tipo bicameral-federativo, pois:
Resolver questão →Questão #41390 · Direito Geral
A Medida Provisória:
Resolver questão →Questão #41366 · Direito Geral
Lei federal é promulgada criando benefício para um determinado grupo de pessoas. Desconsidera, contudo, indivíduos que se encontram em situação equivalente, não lhes concedendo o mesmo benefício. Nesse caso, aquele que se encontr…
Resolver questão →Questão #41363 · Direito Geral
É direito dos trabalhadores urbanos e rurais, na forma da Constituição Federal, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, a:
Resolver questão →Questão #41361 · Direito Geral
A vedação constitucional à cobrança de tributos antes de decorridos 90 (noventa) dias da data em que tenha sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou não se aplica à fixação da base de cálculo do imposto sobre:
Resolver questão →Questão #41358 · Direito Geral
assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #41357 · Direito Geral
A respeito do controle de constitucionalidade por via de exceção, também chamada via de defesa, é correto dizer que a declaração
Resolver questão →Questão #41353 · Direito Geral
Uma lei foi aprovada em um Estado-membro da Região Sudeste e está em pleno vigor. Essa lei fixa a alíquota do ICMS de certos produtos quando produzidos no mesmo Estado em percentual menor do que aquele incidente sobre os mesmos p…
Resolver questão →Questão #41352 · Direito Geral