Questão #41330 · Direito Geral
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Questão #41329 · Direito Geral
Proposta de Emenda à Constituição apresentada por Deputado Federal com vistas à abolição da obrigatoriedade de alistamento eleitoral e voto para os maiores de dezoito e menores de setenta anos, transformando-os em facultativos, é…
Resolver questão →Questão #41328 · Direito Geral
Em relação ao processo legislativo:I. Cabe à comissão mista de Deputados e Senadores examinar as medidas provisórias e sobre elas emitir parecer, antes de serem apreciadas, em sessão conjunta, pelo plenário do Congresso Nacional.…
Resolver questão →Questão #41320 · Direito Geral
É incorreta a seguinte afirmação:
Resolver questão →Questão #41315 · Direito Geral
A inconstitucionalidade de lei ou ato normativo municipal pode ser arguida
Resolver questão →Questão #41282 · Direito Geral
Sobre os direitos individuais e coletivos é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #41276 · Direito Geral
Compete privativamente à União legislar sobre:
Resolver questão →Questão #41275 · Direito Geral
Conforme se infere da CRFB, NÃO será objeto de deliberação a proposta de emenda à Constituição tendente a abolir:
Resolver questão →Questão #41273 · Direito Geral
A Constituição Federal assegura aos Estados, Distrito Federal e Municípios, a autonomia como princípio básico da forma de Estado adotada. Sendo a intervenção, a antítese da autonomia, a regra constitucional estabelece, prioritari…
Resolver questão →Questão #41245 · Direito Geral
Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:
Resolver questão →Questão #41244 · Direito Geral
A busca pelo pleno emprego é um dos:
Resolver questão →Questão #41243 · Direito Geral
Além de substituir o Presidente, no caso de impedimento, e de sucedê-lo, no caso de vacância, o Vice-Presidente da República:
Resolver questão →Questão #41242 · Direito Geral
O STF é composto por quantos Ministros? Qual a sua competência precípua?
Resolver questão →Questão #41240 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #41237 · Direito Geral
Assinale a alternativa certa:
Resolver questão →Questão #41205 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #41204 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #41203 · Direito Geral
Temístocles, alegando motivos relacionados com sua convicção política, negou-se a prestar o serviço militar e, alegando as mesmas convicçôes, recusou-se a cumprir obrigação alternativa. Nesse caso, Temístocles
Resolver questão →Questão #41201 · Direito Geral
Sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade, examine as afirmaçôes abaixo:I - A medida cautelar, em ação direta de inconstitucionalidade, reveste-se, ordinariamente, de eficácia ex nunc, operando, portanto, a partir do momento e…
Resolver questão →Questão #41199 · Direito Geral