Questão #41573 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #41572 · Direito Geral
Assinale a alternativa que consagra um dos direitos sociais albergado pelo Art. 7º da Constituição Federal vigente.
Resolver questão →Questão #41570 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #41569 · Direito Geral
Dentre as competências do Supremo Tribunal Federal, encontra-se a de julgar, originariamente, a ação:
Resolver questão →Questão #41567 · Direito Geral
O inciso XIII do artigo 5º da Constituição Federal, que dispôe ser "livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificaçôes profissionais que a lei estabelecer", é norma de eficácia:
Resolver questão →Questão #41566 · Direito Geral
Pode-se afirmar como correto quanto ao conceito, classificação, objeto e interpretação da Constituição:
Resolver questão →Questão #41534 · Direito Geral
A Constituição brasileira impôe ao constituinte derivado limitaçôes:
Resolver questão →Questão #41529 · Direito Geral
A forma de Estado adotada na Constituição brasileira é:
Resolver questão →Questão #41528 · Direito Geral
A Constituição Federal veda que:
Resolver questão →Questão #41523 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.A disciplina do Sistema Financeiro Nacional, tal como prevista no artigo 192 da Constituição da República,
Resolver questão →Questão #41522 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #41483 · Direito Geral
A Constituição Federal intitula, como fundamentais, os seguintes direitos e garantias:
Resolver questão →Questão #41482 · Direito Geral
Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras geraçôes. Com relação ao meio ambiente é correta a afirma…
Resolver questão →Questão #41481 · Direito Geral
Segundo o texto permanente da Constituição Federal, juiz federal, para ser promovido a juiz de Tribunal Regional Federal, há de ter, como tempo de exercício, mais de:
Resolver questão →Questão #41479 · Direito Geral
Os direitos da cidadania adquirem-se pelo(a)
Resolver questão →Questão #41478 · Direito Geral
Com pertinência ao Estado Federal brasileiro:
Resolver questão →Questão #41475 · Direito Geral
A Constituição Federal vigente determina certas limitaçôes ao Poder Constituinte Reformador. Entre as opçôes citadas abaixo, assinale a INCORRETA:
Resolver questão →Questão #41474 · Direito Geral
A intervenção federal, no caso de desrespeito, pelo Estado-Membro, dos direitos da pessoa humana, depende de
Resolver questão →Questão #41473 · Direito Geral
A iniciativa de Emenda à Constituição pode ser de:
Resolver questão →Questão #41472 · Direito Geral