Questão #65304 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #65299 · Direito Geral
Em matéria de direito fundamentais, à luz da Constituição da República e da jurisprudência majoritária, é correto dizer que:
Resolver questão →Questão #65278 · Direito Geral
O Município X editou uma lei proibindo o uso do cinto de segurança em veículos automotivos, alegando interesse local. Analisando tal espécie normativa à luz da divisão de competências:
Resolver questão →Questão #65273 · Direito Geral
O direito à livre associação sindical é garantido
Resolver questão →Questão #65272 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #65263 · Direito Geral
Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um direito social constitucionalmente garantido:
Resolver questão →Questão #65241 · Direito Geral
O art. 5º, inciso II, da Constituição Federal estabelece que "ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei."Considerando a teoria clássica da aplicabilidade das normas constitucionais, def…
Resolver questão →Questão #65230 · Direito Geral
A respeito do inciso XXIII do artigo 21 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, e suas posteriores alteraçôes, analise as afirmativas a seguir:I. Sob regime de permissão, são autorizadas a comercialização e a …
Resolver questão →Questão #65219 · Direito Geral
Acerca da Organização do Estado e dos Poderes da União, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #65218 · Direito Geral
Os desembargadores dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal são processados e julgados, originariamente,
Resolver questão →Questão #65211 · Direito Geral
Compete concorrentemente à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar, dentre outras matérias, sobre:
Resolver questão →Questão #65210 · Direito Geral
Possuem competência múltipla em nosso sistema jurídico:
Resolver questão →Questão #65206 · Direito Geral
Sobre a figura da Súmula com efeito vinculante prevista na EC nº. 45/2004, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #65204 · Direito Geral
A atual Constituição Federal veda, em qualquer situação, a existência de
Resolver questão →Questão #65183 · Direito Geral
Sobre o controle abstrato de constitucionalidade, exercido pelos Tribunais de Justiça, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #65175 · Direito Geral
São princípios do Estado Democrático de Direito, assegurados pela Constituição;I. a liberdade de expressão e pensamento;II. os princípios da legalidade e da igualdade perante a lei;III. a república e a federação;IV. eleiçôes peri…
Resolver questão →Questão #65167 · Direito Geral
Segundo a Constituição Federal, o decreto de intervenção do Estado no Município
Resolver questão →Questão #65156 · Direito Geral
Considere a hipótese de uma ação civil pública proposta em juízo de primeiro grau para pleitear indenização de danos e demolição de estabelecimento industrial cuja construção, embora autorizada com base em lei estadual, infringe …
Resolver questão →Questão #65152 · Direito Geral
OS MEMBROS DO MINISTÉRIO PUBLICO BRASILEIRO, DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL:I - têm garantias e vedaçôes análogas às asseguradas aos juizes, para resguardar sua isenção e independência, como órgãos essenciais à função juris…
Resolver questão →Questão #65105 · Direito Geral