Questão #65482 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #65474 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #65473 · Direito Geral
Parecer normativo da Consultoria Geral da República, aprovado pelo Presidente da República,
Resolver questão →Questão #65452 · Direito Geral
Inquérito policial aberto para investigar suspeitas de atos impróprios atribuídos a membro do Congresso Nacional, deve ter curso
Resolver questão →Questão #65446 · Direito Geral
É correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #65436 · Direito Geral
Compete ao Conselho Nacional de Justiça:I. o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário.II. o controle do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes.III. desconstituir os atos administrativos ilegais p…
Resolver questão →Questão #65427 · Direito Geral
Lei estadual autoriza menor de 18 anos a usar e conduzir veículo automotor. Esta lei
Resolver questão →Questão #65414 · Direito Geral
Sobre as Emendas Constitucionais, todas as alternativas estão corretas, exceto a:
Resolver questão →Questão #65405 · Direito Geral
O método de interpretação das normas constitucionais segundo o qual se procura identificar a finalidade da norma, levando-se em consideração o seu fundamento racional, é o método:
Resolver questão →Questão #65401 · Direito Geral
Afigurando-se necessária a apuração de causas de contaminação da água distribuída à população de cidade em que seja morador o promotor de justiça com atribuição para o inquérito civil e para a ação civil pública correspondentes, …
Resolver questão →Questão #65386 · Direito Geral
NÃO se inclui no rol constitucional dos atos que podem ser objeto de ação popular o ato lesivo
Resolver questão →Questão #65385 · Direito Geral
A casa é asilo inviolável do indivíduo. Por isso, nela ninguém pode penetrar sem o consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou
Resolver questão →Questão #65383 · Direito Geral
Candidato a Presidente da República, registrado pelo partido X, obteve, na eleição, 40 milhôes de votos. Os demais candidatos somaram, juntos, 35 milhôes de votos, havendo 8 milhôes de votos em branco e nulos. Nesse caso, o candi…
Resolver questão →Questão #65377 · Direito Geral
Sobre o Estatuto dos Congressistas, assinale a opção CORRETA:
Resolver questão →Questão #65370 · Direito Geral
Sufrágio universal pressupôe:
Resolver questão →Questão #65358 · Direito Geral
A Constituição vigente afirma o direito de livre entrada e saída do território nacional a
Resolver questão →Questão #65345 · Direito Geral
Uma das opçôes abaixo NÃO corresponde aos direitos invioláveis do cidadão, segundo o Artigo 5º da Constituição:
Resolver questão →Questão #65333 · Direito Geral
NO ÂMBITO DA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL:
Resolver questão →Questão #65322 · Direito Geral
No âmbito da legitimação ativa para propor ação direta de inconstitucionalidade, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal exige a prova da pertinência temática por parte:
Resolver questão →Questão #65321 · Direito Geral