Questão #65090 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #65085 · Direito Geral
Quanto ao grau de eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #65077 · Direito Geral
Analise as afirmativas seguintes sobre a política constitucional urbana e agrícola e assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #65070 · Direito Geral
A segurança pública, como tratada pelo Artigo 144 da Constituição, é:
Resolver questão →Questão #65069 · Direito Geral
Sobre os direitos e garantias fundamentais marque a opção correta.
Resolver questão →Questão #65068 · Direito Geral
É correto dizer-se que o poder hierárquico:
Resolver questão →Questão #65060 · Direito Geral
Um grupo de candidatos inscritos em um concurso público na Área de Educação do Estado para o cargo de Professor do Ensino Básico propuseram uma ação de mandado de segurança. Pretendiam a nulidade de cláusula do edital que previa …
Resolver questão →Questão #65059 · Direito Geral
Marque, dentre as opçôes que se seguem, a que não contém afirmativa incorreta sobre as comissôes parlamentares de inquérito:
Resolver questão →Questão #65045 · Direito Geral
Não é da competência exclusiva do Congresso Nacional:
Resolver questão →Questão #65039 · Direito Geral
Os desembargadores dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal são processados e julgados, originariamente,
Resolver questão →Questão #65032 · Direito Geral
Assinale a alternativa em que há erro, referentemente ao tema da ação popular.
Resolver questão →Questão #65025 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #65016 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:I - o Conselho Nacional de Justiça pode rever os processos disciplinares de juízes e membros de tribunais julgados há menos de cinco anos, mediante provocação do interessado ou de ofício;II - compet…
Resolver questão →Questão #65015 · Direito Geral
A utilização compulsória pelo Poder Público de imóvel particular para, provisoriamente, abrigar vítimas de enchente constitui hipótese de:
Resolver questão →Questão #65005 · Direito Geral
É privativo de brasileiro nato o cargo:
Resolver questão →Questão #65001 · Direito Geral
Examine as proposiçôes abaixo e responda:I. As normas constitucionais programáticas explicitam comandos-valores, de aplicação diferida, e como tal não tangenciam a atuação do legislador nem condicionam a atividade discricionária …
Resolver questão →Questão #64989 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #64973 · Direito Geral
A Constituição Federal de 1988 permite que ela seja emendada, quando:
Resolver questão →Questão #64972 · Direito Geral
O pedido de intervenção federal no Estado por descumprimento, pela Assembleia Legislativa, de liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado num caso concreto deve ser Proposto
Resolver questão →Questão #64967 · Direito Geral