Questão #48701 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #48688 · Direito Geral
A redução das desigualdades sociais é posta no texto constitucional como:
Resolver questão →Questão #48686 · Direito Geral
Em relação ao "habeas data", assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #48674 · Direito Geral
Observe as afirmativas abaixo e que dizem respeito ao regime dos servidores públicos na Constituição Federal.I. O tempo de contribuição federal, estadual ou municipal será contado para efeito de aposentadoria e o tempo de serviço…
Resolver questão →Questão #48664 · Direito Geral
A CF relaciona uma série de direitos e garantias individuais que constituem dimensôes da liberdade e da própria dignidade humana, com ampla repercussão na área criminal. A esse respeito, julgue os itens que se seguem.(I) A tortur…
Resolver questão →Questão #48663 · Direito Geral
Sobre a advocacia e a defensoria pública pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #48639 · Direito Geral
A ordem econômica tem por fim assegurar a todos existência digna, observado, dentre outros, o seguinte princípio:
Resolver questão →Questão #48637 · Direito Geral
Tendo havido comoriência do Presidente da República e do Vice-Presidente da República, no meio do terceiro ano do mandato:
Resolver questão →Questão #48636 · Direito Geral
QUANDO O CONTRATO ADMINISTRATIVO TEM O SEU OBJETO EXTINTO, OPERA-SE A RESCISÃO DITA;
Resolver questão →Questão #48635 · Direito Geral
Considerando o processo legislativo preceituado na Constituição Federal, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #48634 · Direito Geral
Ao Distrito Federal são atribuidas as competências legislativas reservadas:
Resolver questão →Questão #48633 · Direito Geral
O regime presidencialista diferencia-se do regime parlamentarista porque no presidencialismo o Presidente da República é
Resolver questão →Questão #48612 · Direito Geral
Sobre a ordem social, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #48610 · Direito Geral
Acerca da estruturação legislativa do Ministério Público, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #48609 · Direito Geral
São funçôes essenciais à Justiça:
Resolver questão →Questão #48606 · Direito Geral
O CONTROLE JURISDICIONAL DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL, SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL:
Resolver questão →Questão #48590 · Direito Geral
Em relação à eficácia dos direitos fundamentais, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #48587 · Direito Geral
Dentre outras, é competência privativa da Câmara dos Deputados
Resolver questão →Questão #48584 · Direito Geral
Examine as proposiçôes abaixo e responda:I. O crime de falsidade de atestado médico comporta a modalidade culposa por imperícia.II. Não é possível ao particular cometer o crime de falsidade ideológica em documento público.III. Pa…
Resolver questão →Questão #48583 · Direito Geral