Questão #48559 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #48554 · Direito Geral
Cabe ao Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República, dispor sobre todas as matérias de competência da União, EXCETO
Resolver questão →Questão #48552 · Direito Geral
O Superior Tribunal de Justiça compôe-se de , no mínimo:
Resolver questão →Questão #48551 · Direito Geral
Verifique as proposiçôes abaixo, quanto ao poder executivo, e assinale a alternativa correta:I - Se, decorridos dez dias da data fixada para a posse, o Presidente e o Vice-Presidente, salvo motivo de força maior, não tiverem assu…
Resolver questão →Questão #48549 · Direito Geral
A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS:I - independe, segundo a doutrina contemporânea, de fronteiras nacionais e jurisdição doméstica, por serem tais direitos inerentes à dignidade da pessoa humana e não dependentes de reconhecimento e…
Resolver questão →Questão #48546 · Direito Geral
I - É inviolável o sigilo da correspondência e das comunicaçôes telegráficas, de dados e das comunicaçôes telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investi…
Resolver questão →Questão #48545 · Direito Geral
Em tema de intervenção:
Resolver questão →Questão #48532 · Direito Geral
Marque a alternativa correta. O artigo 1º da Constituição Federal dispôe que a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de …
Resolver questão →Questão #48531 · Direito Geral
Quais os elementos que entram na composição do Direito positivo:
Resolver questão →Questão #48513 · Direito Geral
O processo legislativo brasileiro, no âmbito federal, não admite:
Resolver questão →Questão #48512 · Direito Geral
Considere os itens abaixo:I. As açôes de improbidade administrativa contra o Presidente da República são processadas perante o Supremo Tribunal Federal;II. O Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por provocação, mediante …
Resolver questão →Questão #48511 · Direito Geral
O processo de sistematização e racionalização formal do direito moderno foi descrito e teorizado pela:
Resolver questão →Questão #48510 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #48509 · Direito Geral
Três Ministros do STF, eleitos pelo voto secreto, compôem, obrigatoriamente, o órgão judiciário denominado:
Resolver questão →Questão #48491 · Direito Geral
A vigente Constituição Federal contempla um amplo sistema de direitos fundamentais, dentre os quais se alinham, no catálogo respectivo, os direitos e garantias individuais e coletivos, os direitos sociais, os direitos da nacional…
Resolver questão →Questão #48490 · Direito Geral
Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente:
Resolver questão →Questão #48489 · Direito Geral
A prestação de serviços públicos
Resolver questão →Questão #48484 · Direito Geral
A ação declaratória de constitucionalidade:
Resolver questão →Questão #48482 · Direito Geral
É possível a intervenção federal:
Resolver questão →Questão #48481 · Direito Geral