Questão #49036

Direito Geral — Direito Constitucional

Nas questôes de 01 a 20, assinale a assertiva correta.

A O sistema de controle de constitucionalidade incidental caracteriza-se pela possibilidade de que qualquer juiz, Câmara ou Turma de Tribunal esteja autorizado a declarar a inconstitucionalidade de lei em um caso concreto. B Dentre as técnicas de declaração de inconstitucionalidade utilizadas pelo Supremo Tribunal Federal destaca-se, atualmente, a declaração parcial de inconstitucionalidade sem redução de texto. C Ato de efeito concreto pode ser objeto de impugnação em ação direta de inconstitucionalidade. D O Supremo Tribunal Federal declara, costumeiramente, a inconstitucionalidade de uma lei sem a pronúncia de sua nulidade.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?