Questão #49266 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #49265 · Direito Geral
Relativamente à República Federativa do Brasil, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #49262 · Direito Geral
No âmbito do Poder Judiciário brasileiro, o controle de constitucionalidade das leis, pela via de exceção, pode ser feito:
Resolver questão →Questão #49241 · Direito Geral
Consoante a doutrina pátria majoritária, a atual Constituição da República Federativa do Brasil pode ser classificada como
Resolver questão →Questão #49240 · Direito Geral
O salário mínimo pode ser fixado por:
Resolver questão →Questão #49239 · Direito Geral
No que se refere às finanças públicas:I - a competência da União para emitir moeda será exercida exclusivamente pelo Banco Central;II - é vedado ao Banco Central conceder, direta ou indiretamente, empréstimos ao Tesouro Nacional;…
Resolver questão →Questão #49235 · Direito Geral
Assinale a alternativa verdadeira.:
Resolver questão →Questão #49234 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #49233 · Direito Geral
Na estrutura escalonada das normas jurídicas o respectivo âmbito de incidência, é possível afirmar que estão em idêntica posição hierárquica:
Resolver questão →Questão #49201 · Direito Geral
Relativamente ao Poder Legislativo e ao Tribunal de Contas do DF (TCDF), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #49199 · Direito Geral
A Constituição Federal de 1988, inovando em relação às Constituiçôes anteriores, possui um capítulo específico dedicado à política urbana. Assinale a alternativa que não contempla um instrumento constitucional de desenvolvimento …
Resolver questão →Questão #49196 · Direito Geral
Com pertinência ao Poder Legislativo:
Resolver questão →Questão #49169 · Direito Geral
Dentre as normas constitucionais que asseguram o direito à educação prestada pelo Poder Público encontra-se aquela que prevê:
Resolver questão →Questão #49168 · Direito Geral
Constitui-se num fundamento constitucional de intervenção do Estado no Município:
Resolver questão →Questão #49166 · Direito Geral
Em conformidade com a Constituição Federal:I. A iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe a qualquer membro ou Comissão da Câmara dos Deputados, do Senado Federal ou do Congresso Nacional, ao Presidente da República, a…
Resolver questão →Questão #49165 · Direito Geral
Assinale a alternativa certa:
Resolver questão →Questão #49164 · Direito Geral
A criação de Tribunal de Justiça Militar, nos termos da CF,
Resolver questão →Questão #49144 · Direito Geral
Sobre a iniciativa no Direito Constitucional brasileiro vigente, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #49143 · Direito Geral
Na ação direta de inconstitucionalidade, ante a legislação ordinária que regulamenta o respectivo processo, é possível afirmar que a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, pelo voto da maioria
Resolver questão →Questão #49138 · Direito Geral