Questão #50808 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #50807 · Direito Geral
Caracteriza direito líquido e certo, para fins de impetração de mandado de segurança, o direito
Resolver questão →Questão #50806 · Direito Geral
É correto afirmar, conforme os termos da Constituição Federal (Emenda Constitucional nº 19, de 05.06.98), que o direito de greve dos servidores públicos, no tocante aos efeitos das normas disciplinadoras:
Resolver questão →Questão #50805 · Direito Geral
Dentre os direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal encontra-se o seguinte:
Resolver questão →Questão #50804 · Direito Geral
A emenda à Constituição:
Resolver questão →Questão #50781 · Direito Geral
A respeito do catálogo de direitos fundamentais da Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas a seguir:I. É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profis…
Resolver questão →Questão #50780 · Direito Geral
Analise o texto abaixo, extraído do §4º do artigo 103-B da CF/88, que trata do Conselho Nacional de Justiça, e assinale a alternativa incorreta."Compete ao Conselho o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judic…
Resolver questão →Questão #50779 · Direito Geral
A criação de órgão especial, para o exercício das atribuiçôes administrativas e jurisdicionais de competência do tribunal pleno, está prevista no caso de tribunais com número de julgadores superior a:
Resolver questão →Questão #50778 · Direito Geral
"A Constituição dá ao Ministério Público o relevo de instituição permanente, essencial á função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indi…
Resolver questão →Questão #50777 · Direito Geral
Com relação à eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais, o art. 7º, XXVII, da Constituição Federal, que garante aos trabalhadores urbanos e rurais 'proteção em face da automação, na forma da lei', pode ser considerado …
Resolver questão →Questão #50741 · Direito Geral
Lei do DF de iniciativa do governador, fixando vencimentos dos servidores da respectiva polícia civil em patamares inferiores à remuneração dos cargos correspondentes da polícia federal,
Resolver questão →Questão #50740 · Direito Geral
Câmaras de Vereadores, Assembleias Legislativas, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal são
Resolver questão →Questão #50729 · Direito Geral
A Constituição da República Federativa do Brasil vigente, dentre outras hipóteses, poderá ser emendada mediante proposta de
Resolver questão →Questão #50725 · Direito Geral
O princípio da reserva da lei
Resolver questão →Questão #50701 · Direito Geral
É INCORRETO afirmar que cabe ao Conselho Nacional do Ministério Público:
Resolver questão →Questão #50699 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta a respeito do poder constituinte.
Resolver questão →Questão #50698 · Direito Geral
A perda do cargo de juiz de Direito ocorre:
Resolver questão →Questão #50697 · Direito Geral
Relativamente à autonomia administrativa assegurada ao Ministério Público, nos termos da Constituição da República, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #50677 · Direito Geral
A proposta de emenda à Constituição será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada, em ambas, se obtiver o seguinte quórum de seus membros:
Resolver questão →Questão #50676 · Direito Geral