Questão #50987 · Direito Geral
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Questão #50965 · Direito Geral
Ao Poder Judiciário incumbe o controle de constitucionalidade das leis. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir.(I) O STF somente declara a constitucionalidade no âmbito do controle concentrado. O controle difuso é realiza…
Resolver questão →Questão #50963 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #50955 · Direito Geral
A lei torna-se autêntica e existente, ingressando no ordenamento jurídico-positivo, através da fase conhecida como:
Resolver questão →Questão #50934 · Direito Geral
Segundo o ordenamento jurídico brasileiro, uma lei é revogada,
Resolver questão →Questão #50893 · Direito Geral
A respeito da ordem econômica e financeira, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #50892 · Direito Geral
O princípio da propriedade privada fundamenta-se no direito de alguém possuiralguma coisa, podendo dela dispor de modo pleno. Na atual Constituição Brasileira,tal direito revela-se
Resolver questão →Questão #50881 · Direito Geral
Consoante a doutrina, em uma Constituição considerada do tipo "dirigente" predominam normas constitucionais
Resolver questão →Questão #50880 · Direito Geral
Dentre os Direitos e Garantias Fundamentais, marque o único que se capitula como direito social.
Resolver questão →Questão #50860 · Direito Geral
No quinto dia útil do mês de setembro de 2003, dia de pagamento de aposentados, pensionistas e inúmeros trabalhadores, os consumidores permaneceram mais de duas horas em imensas filas em agência bancária localizada no centro da c…
Resolver questão →Questão #50859 · Direito Geral
Quanto à organização do Poder Legislativo federal, é correto que o número mínimo e o número máximo de Deputados Federais por Estado da Federação são de, respectivamente:
Resolver questão →Questão #50857 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #50854 · Direito Geral
O Presidente da República perde o mandato:
Resolver questão →Questão #50835 · Direito Geral
Com base na Constituição da República de 1988, assinale a afirmativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #50834 · Direito Geral
O Instituto da Seguridade Social, consagrado pela atual Constituição, destina-se a assegurar direitos relativos á:
Resolver questão →Questão #50833 · Direito Geral
O CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA É EXERCIDO, DENTRO OUTROS, PELO SEGUINTE ÓRGÃO;
Resolver questão →Questão #50832 · Direito Geral
A Constituição de certo Estado retirou do Chefe do Poder Executivo Estadual o poder de instaurar processo legislativo pertinente à definição dos níveis remuneratórios de servidores daquela unidade da Federação. Para garantir a su…
Resolver questão →Questão #50811 · Direito Geral
Resolver questão →
Questão #50810 · Direito Geral
Cabe ao Conselho Nacional de Justiça a competência para o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos Juízes. Julgar os membros do Conselho Nacional de Justiça n…
Resolver questão →Questão #50809 · Direito Geral