Questão #50675 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #50672 · Direito Geral
Nos termos da Constituição Federal, a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios:
Resolver questão →Questão #50657 · Direito Geral
Considere as afirmaçôes a seguir a respeito do Poder Constituinte:I. Dentre as possíveis classificaçôes existentes, o Poder Constituinte classifica-se em originário e derivado.II. A manifestação do Poder Constituinte originário é…
Resolver questão →Questão #50655 · Direito Geral
Uma estrangeira casa com um brasileiro nato. Portanto:
Resolver questão →Questão #50647 · Direito Geral
A respeito do PODER LEGISLATIVO, indique a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #50645 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #50641 · Direito Geral
Assinale a alternativa verdadeira.:
Resolver questão →Questão #50626 · Direito Geral
Analise as proposiçôes abaixo e assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #50625 · Direito Geral
A ação direta de declaração de inconstitucionalidade:
Resolver questão →Questão #50623 · Direito Geral
Está entre as funçôes institucionais do Ministério Público:
Resolver questão →Questão #50622 · Direito Geral
A atual Constituição Federal veda, em qualquer situação, a existência de
Resolver questão →Questão #50612 · Direito Geral
Assinale a única opção que contempla competências materiais comuns da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Resolver questão →Questão #50611 · Direito Geral
Sobre o controle de constitucionalidade no Brasil, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #50605 · Direito Geral
O Presidente da República editou medida provisória reduzindo a jornada de trabalho de determinada categoria profissional, que somente foi convertida em lei pelo Congresso Nacional após 70 dias. Considerando que o prazo original d…
Resolver questão →Questão #50604 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #50603 · Direito Geral
Do controle da constitucionalidade concentrado no ordenamento jurídico-constitucional brasileiro, considerando a supremacia da Constituição Federal, infere-se que:
Resolver questão →Questão #50577 · Direito Geral
Quando o Senado brasileiro julga os crimes de responsabilidade do Presidente da República, exerce:
Resolver questão →Questão #50575 · Direito Geral
O autor da ação direta de inconstitucionalidade:
Resolver questão →Questão #50574 · Direito Geral
A sucessão de bens de estrangeiros situados no Brasil será regulada
Resolver questão →Questão #50555 · Direito Geral