Questão #1614835 · Direito Penal · 2018
Questões encontradas
Questão #1614578 · Pedagogia · 2012
A Teoria do Desenvolvimento de Vygotsky aponta para os seguintes níveis de desenvolvimento:
Resolver questão →Questão #1614576 · Pedagogia · 2012
Um dos conceitos básicos piagetianos é a acomodação. Tal conceito se refere à ideia de:
Resolver questão →Questão #1614050 · Direito Penal · 2019
Em relação ao concurso de agentes estabelecido no Código Penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1600539 · Direito Penal · 2018
Roberto Lopes, soldado da Polícia Militar do Estado de Roraima, responsável pela custódia do flagranteado Juca Estrela, ao lhe impor intenso sofrimento físico e mental, mediante emprego de violência e grave ameaça, como forma de …
Resolver questão →Questão #1577285 · Direito Penal · 2018
No âmbito da teoria do crime, a imputabilidade é definida como a capacidade de a pessoa entender que o fato é ilícito e de agir de acordo com esse entendimento (Delmanto, 2016). Nos termos do Código Penal vigente, considera-se in…
Resolver questão →Questão #1539872 · Direito Penal · 2018
O crime de estupro cometido contra vítima de 17 anos não vulnerável (CP, art. 213), o crime de estupro de vulnerável (CP, art. 217-A) e o crime de assédio sexual cometido contra vítima de 21 anos não vulnerável (CP, art. 216-A) s…
Resolver questão →Questão #1536670 · Direito Penal · 2016
Com relação às disposições da Lei n.o 11.340/2006 — Lei Maria da Penha —, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1524821 · Direito Penal · 2003
Constitui abuso de autoridade (Lei nº 4.898/65) qualquer atentado:
Resolver questão →Questão #1505586 · Direito Processual Civil · 2005
Com relação à incumbência dos oficiais de justiça, julgue os itensseguintes. Compete ao oficial de justiça redigir, em forma legal, os ofícios, mandados, cartas precatórias e demais atos que pertençam a seu ofício.
Resolver questão →Questão #1504503 · Direito Penal · 2005
Julgue os itens a seguir, relativos aos crimes contra aadministração pública. As chamadas prisões para averiguações realizadas por policiais caracterizam o crime de abuso de autoridade, quando não for caso de prisão em flagrante …
Resolver questão →Questão #1495513 · Direito Administrativo · 2006
O poder de polícia, no Estado de Pernambuco é o poder:
Resolver questão →Questão #1492389 · Direito Processual Civil · 2006
Cada questão é composta por três conjuntos. Cada conjunto é formado por dois períodos independentes. Para que um conjunto esteja certo, é indispensável que ambas as assertivas estejam corretas. Leia com atenção e marque a única a…
Resolver questão →Questão #1492190 · Direito Penal · 2006
Julgue os próximos itens, relativos à lei de abuso de autoridade. I O termo autoridade é empregado na lei em seu sentido amplo, também se estendendo às relações privadas, a exemplo das relações pertinentes a certos encargos, como…
Resolver questão →Questão #1487123 · Direito Penal · 2007
Na reforma do Código Penal de 1984, foram introduzidas, com a Lei n.º 7.209/1984, as penas restritivas de direitos no ordenamento jurídico brasileiro. Entre elas, a prestação de serviço à comunidade ou a entidades públicas, a int…
Resolver questão →Questão #1482815 · Direito Penal · 2007
Sobre a prescrição, considere as seguintes afirmativas: 1. No caso de evadir-se o condenado ou de revogar-se o livramento condicional, a prescrição é regulada pelo total da pena aplicada na sentença condenatória. 2. Quando se tra…
Resolver questão →Questão #1473717 · Direito Tributário · 2008
Wilson foi ao DETRAN, no dia 17/12/2007, para proceder à transferência da propriedade de seu veículo a Airton. Lá, foi informado de que a transferência dependia da quitação do IPVA daquele ano, e que ele deveria ir à Secretaria d…
Resolver questão →Questão #1470971 · Direito Penal · 2008
Assinale a alternativa que indique o comportamento que não constitui crime de abuso de autoridade, tal como previsto na Lei 4.898/65.
Resolver questão →Questão #1470844 · Direito Penal · 2008
É certo afirmar: I. O sujeito ativo nas condutas previstas nos crimes de abuso de autoridade, é toda pessoa que exerce cargo, emprego ou função pública, de natureza civil ou militar, ainda que transitoriamente ou sem remuneração.…
Resolver questão →Questão #1460208 · Direito Civil · 2008