Questão #16140502019

Direito Penal — Lei nº 4.898, de 9 de dezembro de 1965 (abuso de autoridade)

Em relação ao concurso de agentes estabelecido no Código Penal, é correto afirmar que

A todos respondem igualmente para o delito, independente da conduta realizada. B as circunstâncias de caráter pessoal, como a menor idade, serão comunicadas a todos os integrantes da atividade delitiva. C se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço. D não há distinção entre partícipe e coautoria. E o coautor que primeiro confessar o delito está isento de pena, independente do delito praticado.

Direito Penal — Lei nº 4.898, de 9 de dezembro de 1965 (abuso de autoridade)

Uma questão respondida. E as próximas?