Questão #1441282 · Direito Processual Penal · 2009
Questões encontradas
Questão #1433213 · Direito Penal · 2009
De acordo a Lei n.º 9.455, de 1997, que define os crimes de tortura, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1432353 · Direito Processual Penal · 2009
A revisão criminal
Resolver questão →Questão #1429755 · Direito Processual Civil · 2009
No concurso especial ou particular de credores,
Resolver questão →Questão #1420229 · Direito Processual Penal · 2009
O MP ofereceu representação contra um adolescentepela suposta prática de ato infracional análogo ao crime de tráficode drogas, sendo a defesa do adolescente prestada por DP. Apósinstrução processual e apresentação das alegações f…
Resolver questão →Questão #1415894 · Direito do Trabalho · 2009
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1383057 · Direito Eleitoral · 2010
Quanto às regras atinentes à captação de sufrágio, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1378328 · Direito Penal · 2010
Antonio e sua mulher Antonia resolveram, sob juramento, morrer na mesma ocasião. Antonio, com o propósito de livrar-se da esposa, finge que morreu. Antonia, fiel ao juramento assumido, suicida-se. Nesse caso, Antonio responderá p…
Resolver questão →Questão #1376660 · Direito Penal · 2010
Assinale a afirmação correta:
Resolver questão →Questão #1371978 · Direito Processual Penal · 2010
Acerca da execução penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1368818 · Direito Processual Penal · 2010
No que concerne ao procedimento dos juizados especiais criminais, julgue os próximos itens.A aceitação de proposta de suspensão condicional do processo não importa reincidência, mas deve ser registrada, de forma a impedir a conce…
Resolver questão →Questão #1365352 · Comunicação Social · 2011
Um pequeno grupo de grandes empresas que produzem produtos pertencentes a uma mesma categoria, mas que se diferenciam em termos de qualidade, atributos, estilo e serviços, atuam em uma estrutura setorial chamada
Resolver questão →Questão #1352325 · Direito Processual Penal · 2011
Sobre a revisão criminal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1352324 · Direito Processual Penal · 2011
Sobre a revisão criminal, considere as seguintes afirmativas: 1. De acordo com os Tribunais Superiores, o Ministério Público poderá propor revisão criminal a favor do condenado. 2. Não será cabível revisão criminal por ausência d…
Resolver questão →Questão #1304936 · Direito Tributário · 2012
Acerca do pagamento indevido e dos tributos em espécie, julgue os itens que se seguem. O contribuinte que tenha efetuado pagamento espontâneo de imposto federal indevido segundo a legislação tributária aplicável terá direito à re…
Resolver questão →Questão #1288906 · Direito Processual Penal · 2012
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1285595 · Direito Processual Penal · 2012
Em relação ao processo, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1278777 · Direito Previdenciário · 2012
Dentre as receitas destinadas ao custeio da Seguridade Social, estão as contribuições sobre o trabalho assalariado. Assinale a alternativa que contém a parcela que sempre integra o salário de contribuição:
Resolver questão →Questão #1258113 · Direito Processual Penal · 2013
Sobre a ação ex delito é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1220321 · Direito Processual Civil · 2013