Questão #57023 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #57011 · Direito Geral
NÃO é decorrência do Princípio da Continuidade do Serviço Público:
Resolver questão →Questão #57010 · Direito Geral
Quanto à responsabilidade dos Servidores Públicos Civis, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #56998 · Direito Geral
O artigo 3º da Lei nº 8.666/93 dispôe que “a licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração e será processada e julgada em estri…
Resolver questão →Questão #56994 · Direito Geral
Indique a alternativa correta. Servidor público fundacional, no exercício de mandato eletivo, ficará afastado do seu cargo,
Resolver questão →Questão #56982 · Direito Geral
Uma sociedade de economia mista, que explore atividade econômica,
Resolver questão →Questão #56967 · Direito Geral
A posse do servidor público
Resolver questão →Questão #56966 · Direito Geral
Em relação à improbidade administrativa:I. Perda da função pública.II. Proibição de contratar com o Poder Público e receber incentivos fiscais ou creditícios.III. Suspensão dos direitos políticos.IV. Perda de bens ou valores acre…
Resolver questão →Questão #56965 · Direito Geral
Suponha um contrato de concessão de um serviço público, sujeito ao regime geral da Lei nº 8.987/95, tendo como poder concedente um Estado e como concessionária uma empresa privada. Caso, para a execução desse contrato, seja neces…
Resolver questão →Questão #56947 · Direito Geral
O vencimento, a remuneração e o provento não serão objeto de arresto, sequestro ou penhora, exceto nos casos de:
Resolver questão →Questão #56944 · Direito Geral
Para responder às questôes de números 1 a 6 considere este hipotético Projeto de Lei:Art. 1º Esta lei disciplina o uso da Internet para difusão de informaçôes, comunicação pessoal e empresarial, bem como as atividades econômicas …
Resolver questão →Questão #56933 · Direito Geral
Sobre os atos administrativos, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #56929 · Direito Geral
A respeito da extinção do contrato de concessão de serviço público, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #56911 · Direito Geral
O princípio da autotutela, na Administração Pública, significa que:
Resolver questão →Questão #56893 · Direito Geral
Acerca do controle da Administração Pública, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #56860 · Direito Geral
Os recursos administrativos são meios de controle dos atos da Administração Pública. A esse respeito, analise os itens a seguir.I. hierarquia orgânica;II. garantia do contraditório;III. garantia da ampla defesa;IV. duplo grau de …
Resolver questão →Questão #56859 · Direito Geral
Em matéria de concessão de serviços públicos federais, considera-se encampação a retomada do serviço pelo poder concedente, por motivo de interesse público:
Resolver questão →Questão #56857 · Direito Geral
Em face das disposiçôes constitucionais relativas à administração pública, consideradas as alteraçôes decorrentes da EC nº 19 de 04.06.98 e da EC nº 20 de 15.12.98, indicar a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #56838 · Direito Geral
Quando, em licitação sujeita à Lei nº 8.666/93, duas ou mais empresas participam reunidas em consórcio, é:
Resolver questão →Questão #56837 · Direito Geral