Questão #56827 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #56826 · Direito Geral
Quanto ao poder discricionário, assinale a alternativa que exemplifica o ato administrativo que se realiza sob a exigência desse poder:
Resolver questão →Questão #56825 · Direito Geral
Um servidor público já ocupa, remuneradamente, um cargo público de professor em universidade federal constituída sob forma de autarquia e outro cargo público de médico junto à Administração direta de um Estado. Considerando que h…
Resolver questão →Questão #56816 · Direito Geral
A respeito da responsabilidade do Estado e sua evolução na legislação pátria, pode-se afirmar que o ordenamento jurídico brasileiro:
Resolver questão →Questão #56795 · Direito Geral
No tocante ao Poder de Polícia, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #56780 · Direito Geral
Considerando-se o regime da Lei nº 9.784/99, é INCORRETO dizer ser um dever do administrado perante a Administração:
Resolver questão →Questão #56777 · Direito Geral
A competência do Governador do Estado para expedir decretos é:
Resolver questão →Questão #56757 · Direito Geral
A respeito da Secretaria do Juízo, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #56747 · Direito Geral
Tendo em vista o regime jurídico da organização administrativa e do controle administrativo, indicar a opção correta:
Resolver questão →Questão #56734 · Direito Geral
De acordo com a Lei nº 8.429/92, dentre os atos que constituem improbidade administrativa que causa lesão ao erário NÃO se inclui:
Resolver questão →Questão #56726 · Direito Geral
A atividade negativa que sempre impôe uma abstenção ao administrado, constituindo-se em obrigação de não fazer, caracteriza o poder
Resolver questão →Questão #56707 · Direito Geral
A gestão associada de serviços públicos estabelecida entre Municípios configura um:
Resolver questão →Questão #56706 · Direito Geral
Tratando-se do benefício do auxílio-reclusão, previsto na legislação federal sobre servidores públicos, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #56694 · Direito Geral
O poder regulamentar de que dispôem os Chefes de Executivos, no que tange às leis, é
Resolver questão →Questão #56651 · Direito Geral
Entende-se por ato administrativo discricionário:
Resolver questão →Questão #56650 · Direito Geral
As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsáv…
Resolver questão →Questão #56636 · Direito Geral
No que toca aos Atos Administrativos vinculados e discricionários, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #56632 · Direito Geral
Entre os Direitos Sociais aplicados aos servidores públicos encontra-se:
Resolver questão →Questão #56611 · Direito Geral
a Lei nº 4.717/65 classifica os vícios dos atos administrativos conforme as alternativas abaixo. A falta de motivação de um ato que devesse ser motivado é corretamente enquadrada na hipótese de
Resolver questão →Questão #56605 · Direito Geral