Questão #56982

Direito Geral — Direito Administrativo

Uma sociedade de economia mista, que explore atividade econômica,

A somente pode ser criada com autorização legislativa, dependendo de lei também a instituição de suas subsidiárias. B submete-se ao mesmo regime jurídico das empresas privadas, exceto quanto às obrigaçôes tributárias e falência. C submete-se ao regime jurídico público, no que diz respeito a matéria de pessoal. D pode ser criada, independentemente de lei, desde que presente alguma das situaçôes autorizadoras para atuação do Estado no domínio econômico, previstas no artigo 173 da Constituição Federal.

Direito Geral — Direito Administrativo

Uma questão respondida. E as próximas?