Questão #1342964 · Direito Penal · 2011
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Questão #1338677 · Direito Constitucional · 2011
Analise as afirmações abaixo e depois assinale a alternativa correta: I - O conceito de Estado de Direito moderno não era incompatível com práticas democráticas restritivas. II - As teorias mais aceitas contemporaneamente defende…
Resolver questão →Questão #1338519 · Português · 2011
Julgue os itens de 5 a 11, relativos à estrutura linguística do texto. O pronome cujas (L.8) poderia ser substituído por onde, sem que houvesse prejuízo semântico ou sintático para o texto.
Resolver questão →Questão #1325432 · Direito Penal · 2012
Julgue os itens a seguir, que versam sobre a desistência voluntária, o arrependimento eficaz e posterior e o crime impossível. O crime impossível caracteriza-se pela ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do ob…
Resolver questão →Questão #1322324 · Direito Processual Penal · 2012
Conforme o estabelecido no Código de Processo Penal, é INCORRETO afirmar que o Mandado de Prisão:
Resolver questão →Questão #1317550 · Direito Penal · 2012
Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Penal.
Resolver questão →Questão #1312386 · Direito Penal · 2012
À luz das disposições do CP e da doutrina penal, assinale a opção correta com referência ao agravamento do crime pelo resultado, ao erro sobre elementos do tipo, à imputabilidade penal, ao concurso de pessoas e a aspectos associa…
Resolver questão →Questão #1312328 · Direito do Trabalho · 2012
Assinale a altemativa que contém proposição incorreta:
Resolver questão →Questão #1311530 · Direito Penal · 2012
De acordo com a lei antidrogas,
Resolver questão →Questão #1305648 · Direito Processual Penal · 2012
Considerando a disciplina das nulidades processuais, contida no Código de Processo Penal, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1302703 · Legislação Estadual · 2012
Julgue os próximos itens, acerca das medidas para prevenção do uso indevido de drogas, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas. As atividades de prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de us…
Resolver questão →Questão #1295703 · Direito Constitucional · 2012
Considerando-se que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo; considerando que o desprezo e o d…
Resolver questão →Questão #1294683 · Direito Tributário · 2012
A Lei 15.424, de 30/12/2004, veda ao notário e ao registrador, EXCETO
Resolver questão →Questão #1285642 · Direito Penal · 2012
No que concerne aos aspectos processuais das leis penaisextravagantes e às inovações legais havidas no sistema processualpenal, julgue os itens a seguir. O comércio ilegal de drogas envolvendo mais de um estado faz surgir o tráfi…
Resolver questão →Questão #1285536 · Direito Constitucional · 2012
Acerca da organização do Estado e da intervenção na CF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1285007 · Direito Processual Civil · 2012
Nos termos do Código Penal, é isento de pena o agente que pratica o fato:
Resolver questão →Questão #1284998 · Direito Penal · 2012
Rogério, conhecido traficante do Morro do Bem-te-vi, foge da cadeia e busca auxílio para sair do Estado com seu irmão, Rafael. Este tenta ajudá-lo a fugir, levando-o no porta-malas do carro, mas ambos são presos na divisa com Min…
Resolver questão →Questão #1284033 · Direito Penal · 2012
No que concerne ao direito penal, julgue os itens que se seguem. O médico que, por imprudência, prescrever a determinado paciente dose excessiva de medicamento que causa dependência química estará sujeito à pena de advertência, e…
Resolver questão →Questão #1281472 · Direito Administrativo · 2012
Considerando os caracteres dos poderes administrativos, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1279573 · Direito Penal · 2012