Questão #1628414 · Direito Processual Civil · 2020
Questões encontradas
Questão #1628413 · Direito Processual Civil · 2020
Sobre o regime de nulidades constante do Código de Processo Civil, é verdadeiro afirmar que
Resolver questão →Questão #1628412 · Direito Civil · 2020
A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. Acerca d…
Resolver questão →Questão #1628411 · Direito Civil · 2020
Dentre os direitos e proteção aos idosos está a prevenção à saúde física e mental. Em relação ao tema, em especial o disposto no Estatuto do Idoso, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628410 · Direito Civil · 2020
No que diz respeito ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628409 · Direito Civil · 2020
Dentre os benefícios à família do servidor, previstos pela lei que cria o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos - VALIPREV, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1628408 · Direito Civil · 2020
De acordo com a doutrina majoritária e jurisprudência atualizada dos tribunais superiores, caracterizam dano moral in re ipsa
Resolver questão →Questão #1628407 · Direito Civil · 2020
Se duas pessoas forem ao mesmo tempo credor e devedor uma da outra, as duas obrigações extinguem-se, até onde se compensarem. Em relação à compensação, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628406 · Direito Civil · 2020
Considere as seguintes situações a seguir: (i) Joaquim estava andando pela rua quando reparou que havia uma criança trancada no interior de um veículo chorando, procurou o responsável e, não tendo encontrado, decidiu quebrar o vi…
Resolver questão →Questão #1628405 · Direito Civil · 2020
Salvo se autorizadas, ou se necessárias à administração da justiça ou à manutenção da ordem pública, a divulgação de escritos, a transmissão da palavra, ou a publicação, a exposição ou a utilização da imagem de uma pessoa poderão…
Resolver questão →Questão #1628404 · Direito Administrativo · 2020
Assinale a alternativa que está em consonância com o disposto nas súmulas do Supremo Tribunal Federal.
Resolver questão →Questão #1628403 · Direito Administrativo · 2020
A respeito do acordo de leniência, a Lei Federal n° 12.846/2013 estabelece que a sua celebração
Resolver questão →Questão #1628402 · Direito Administrativo · 2020
O Município divulga uma licitação, na modalidade concorrência, para concessão de serviço público, com base na Lei Federal n° 8.987/1995, fazendo constar as seguintes cláusulas: (I) a tarifa do serviço público concedido será fixad…
Resolver questão →Questão #1628401 · Direito Administrativo · 2020
Segundo a Lei n° 8.666/1993, a prestação de garantia nas contratações de obras, serviços e compras
Resolver questão →Questão #1628400 · Direito Administrativo · 2020
Nos termos da Lei n° 8.666/1993, é obrigatória a realização de licitação para a contratação
Resolver questão →Questão #1628399 · Direito Administrativo · 2020
Considerando o disposto na Lei n° 8.666/1993, na hipótese de a Administração realizar uma licitação e ela restar fracassada, em que todos os licitantes foram inabilitados,
Resolver questão →Questão #1628398 · Direito Administrativo · 2020
Em um processo administrativo regido pela Lei n° 9.784/1999, Florisvaldo é o servidor que está sendo processado, e este alegou que a autoridade que conduz o feito teria inimizade notória com o seu irmão. Mas, essa alegação foi in…
Resolver questão →Questão #1628397 · Direito Administrativo · 2020
Emiliano é servidor público municipal, no exercício de cargo de provimento efetivo, e afastou-se do cargo para concorrer a mandato eletivo, tendo sido eleito. Segundo as normas constitucionais que regem a matéria, é correto afirm…
Resolver questão →Questão #1628396 · Direito Administrativo · 2020
Uma determinada Organização Social (OS), que funciona regularmente há quatro anos, na área de promoção da segurança alimentar e nutricional, pretende qualificar-se junto ao Município de Valinhos como Organização da Sociedade Civi…
Resolver questão →Questão #1628395 · Direito Administrativo · 2020