Questão #1628394 · Direito Administrativo · 2020
Questões encontradas
Questão #1628393 · Direito Constitucional · 2020
Hilário foi aposentado por invalidez, mas depois de cinco anos da sua aposentadoria, ele conseguiu comprovar que recuperou a sua capacidade de trabalho. Consequentemente, pretende retornar ao emprego na mesma função que exercia a…
Resolver questão →Questão #1628392 · Direito Constitucional · 2020
A Constituição Federal elenca diversas formas de contribuição social financiadoras da Seguridade Social, exceto a seguinte:
Resolver questão →Questão #1628391 · Direito Constitucional · 2020
Considerando o disposto na Constituição Federal a respeito da Administração Pública, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628390 · Direito Constitucional · 2020
No tocante aos direitos e às garantias fundamentais, a Constituição Federal dispõe que as associações
Resolver questão →Questão #1628389 · Direito Constitucional · 2020
A respeito do veto presidencial ao projeto de lei, a Constituição Federal dispõe que
Resolver questão →Questão #1628388 · Direito Constitucional · 2020
A Constituição Federal autoriza a edição de medida provisória, dentre outras, sobre matéria relativa
Resolver questão →Questão #1628386 · Direito Constitucional · 2020
Das decisões em mandado de segurança proferidas em única instância pelos tribunais cabe recurso especial e extraordinário, nos casos legalmente previstos. E quando, nessa mesma hipótese, a ordem for denegada pelo Tribunal,
Resolver questão →Questão #1628385 · Direito Constitucional · 2020
Determinada Câmara do Tribunal de Justiça apreciou arguições de inconstitucionalidade de duas leis municipais, tendo decidido na primeira, no mérito, pela cons- titucionalidade da norma, enquanto que, na segunda, afastou, proviso…
Resolver questão →Questão #1628384 · Direito Constitucional · 2020
Em uma ação judicial contra o Valiprev, um juiz de primeira instância proferiu decisão, em fevereiro de 2019, desfavorável ao Instituto. Porém, em março de 2019, o STF editou Súmula Vinculante que é inteiramente contrária à refer…
Resolver questão →Questão #1628078 · Direito Penal Militar · 2020
A ofensa à dignidade ou ao decoro são elementares que se fazem presentes expressamente no crime militar de:
Resolver questão →Questão #1628077 · Direito Penal Militar · 2020
No que se refere ao crime de deserção, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1628076 · Direito Penal Militar · 2020
O ato de retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra expressa disposição de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal” configura o crime militar de:
Resolver questão →Questão #1628075 · Direito Penal Militar · 2020
Sobre o que configura conduta típica do crime de recusa de obediência, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628074 · Direito Penal Militar · 2020
Sobre o que constitui a conduta típica de crime militar de motim, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628073 · Direito Penal · 2020
O Código Penal prevê, em seu artigo 140, a injúria racial como crime, considerando a ofensa feita a uma determinada pessoa com referência à sua raça, cor, etnia, religião ou origem. Sobre a injúria racial assinale a alternativa c…
Resolver questão →Questão #1628072 · Direitos Humanos · 2020
A Convenção Internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial considera todos os homens iguais perante a lei e têm o direito à igual proteção contra qualquer discriminação e contra qualquer incitamento à…
Resolver questão →Questão #1628071 · Legislação Federal · 2020
A Lei Federal n° 12.288 / 2010, institui o Estatuto da Igualdade Racial, destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combat…
Resolver questão →Questão #1628070 · Legislação Federal · 2020
Assinale a alternativa que apresenta corretamente órgão de assessoramento imediato ao Presidente da República nas questões sobre Políticas de promoção da Igualdade Racial
Resolver questão →Questão #1628069 · Direito Constitucional · 2020