Questão #1185565 · Direito Tributário · 2014
Questões encontradas
Questão #1185564 · Direito Tributário · 2014
Em relação ao IPTU e ao ITR, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1185563 · Direito Tributário · 2014
Acerca do ilícito tributário e do contencioso tributárioadministrativo, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1185562 · Direito Tributário · 2014
A doutrina e a jurisprudência constitucional classificam os tributos em impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições especiais. Acerca dessas espécies tributárias, julgue os itens que se se…
Resolver questão →Questão #1185561 · Direito Tributário · 2014
É correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1185560 · Direito Tributário · 2014
O Art. 174 do CTN estabelece que a ação para a cobrança do crédito tributário prescreveem cinco anos, contados da data da sua constituição definitiva. A expressão constituiçãodefinitiva do crédito tributário não é de fácil interp…
Resolver questão →Questão #1185559 · Direito Tributário · 2014
O Presidente da República, através de Decreto, elevou aalíquota do IPI incidente sobre carro zero. É correto afirmarque este ato
Resolver questão →Questão #1185558 · Direito Tributário · 2014
Sobre a compensação em matéria tributária é corretoafirmar:
Resolver questão →Questão #1185557 · Direito Tributário · 2014
A é proprietário de imóvel residencial situado na Comarca da Capital do Estado. A Prefeitura Municipal afirma ser ele devedor do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, referente aos exercícios de 1997 a 2003, ajuizando ação…
Resolver questão →Questão #1185556 · Direito Tributário · 2014
Para fins de instituição e cobrança do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU), exige o Código Tributário Nacional a implementação, por parte do Poder Público municipal, de pelo menos dois melhoramentos qu…
Resolver questão →Questão #1185555 · Direito Tributário · 2014
A Constituição Federal possui regra sobre imunidade tributária,impedindo a instituição de tributos sobre o patrimônio,a renda ou os serviços prestados pelos entes daFederação.Nos termos da jurisprudência do Supremo Tribunal Feder…
Resolver questão →Questão #1185554 · Direito Tributário · 2014
São titulares da competência tributária própria:
Resolver questão →Questão #1185553 · Direito Tributário · 2014
Acerca da imunidade e isenção tributária, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1185552 · Direito Tributário · 2014
Foi realizado lançamento de ISS referente a serviço de revitalização predial prestado em conjunto pelos senhores A, B e C, pelo qual os três receberam R$ 10.000,00, pagos pela empresa D Ltda., que não efetuou retenção de tributos…
Resolver questão →Questão #1185551 · Direito Tributário · 2014
Sobre os princípios constitucionais tributários, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1185550 · Direito Processual Penal · 2014
No que diz respeito ao sistema penitenciário e à legislação penal e processual penal aplicada à segurança pública, julgue os itens seguintes Somente faz coisa julgada no âmbito cível a sentença penal que reconhecer que o ato foi …
Resolver questão →Questão #1185549 · Concursos · 2014
A respeito das garantias e privilégios do crédito tributário, julgue os próximos itens, com fundamento nas normas do CTN e na jurisprudência do STJ. Para a extinção das obrigações do falido e a concessão de recuperação judicial, …
Resolver questão →Questão #1185548 · Concursos · 2014
Com relação ao crédito tributário, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. ( ) No Direito Tributário, adota-se a teoria dualista, que separa a obrigação do…
Resolver questão →Questão #1185547 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
Quanto ao lançamento, analise as afirmativas a seguir. I. É declaratório da obrigação tributária e constitutivo do crédito tributário. II. Pode ser revisto pela autoridade tributária, desde que haja erro de direito. III. É consti…
Resolver questão →Questão #1185546 · Direito Tributário · 2014