Questão #11855652014

Direito Tributário — iptu (imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana)

Assinale a alternativa incorreta:

A Define–se como tributo indireto aquele em que o sujeito passivo eleito pela lei consegue repassar a outrem o respectivo ônus econômico; B Define–se como contribuinte de direito aquele que, por força de lei, obriga–se a satisfazer a pretensão fazendária relativa a determinado tributo; C Define–se contribuinte de fato aquele que, através de uma ótica econômica, suporta o ônus de determinado tributo; D A identificação daquele sobre o qual recai o ônus econômico do tributo é de extrema importância, eis que é sobre ele que a autoridade fazendária irá desenvolver as atividades atinentes à fiscalização e cobrança; E Na hipótese de a pessoa eleita pela lei como obrigada ao pagamento do tributo ser a mesma que suporta economicamente o respectivo ônus, teremos o chamado tributo direto.

Direito Tributário — iptu (imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana)

Uma questão respondida. E as próximas?