Questão #1500956 · Direito do Trabalho · 2006
Questões encontradas
Questão #1500955 · Direito Econômico-Financeiro · 2006
Acerca dos precatórios, está INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1500954 · Direito Econômico-Financeiro · 2006
Acerca dos restos a pagar, a Lei de Responsabilidade Fiscal dispõe:
Resolver questão →Questão #1500953 · Direito Econômico-Financeiro · 2006
Ao se referir à previsão e à arrecadação da receita pública, a Lei de Responsabilidade Fiscal dispõe que a reestimativa de receita por parte do Poder Legislativo só será admitida
Resolver questão →Questão #1500952 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
Alberto, Bartolomeu e César são acionistas da ABC S.A., detendo respectivamente 40%, 40% e 20% das ações, todas ordinárias. Alberto e Bartolomeu celebraram acordo de acionistas, pelo qual se comprometeram a eleger Alberto Diretor…
Resolver questão →Questão #1500951 · Direito Processual Penal · 2006
Sobre ação penal, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1500950 · Direito Penal · 2006
Assinale a alternativa que contém dois crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral e um crime praticado por particular contra a Administração em geral.
Resolver questão →Questão #1500949 · Direito Processual Civil · 2006
Considera-se inexigível o título judicial
Resolver questão →Questão #1500948 · Direito Processual Civil · 2006
Na ação de Mandado de Segurança,
Resolver questão →Questão #1500947 · Direito Civil · 2006
Considere as seguintes afirmativas sobre a prescriçãoI. a exceção prescreve no mesmo prazo em que a pretensão; II. só pode ser alegada em primeiro grau de jurisdição, antes da sentença; III. a prescrição iniciada contra uma pesso…
Resolver questão →Questão #1500946 · Direito Tributário · 2006
É INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1500945 · Direito Tributário · 2006
No que diz respeito ao Imposto Sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos do Estado de Roraima, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1500944 · Direito Tributário · 2006
A respeito do ICMS, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1500943 · Direito Administrativo · 2006
No que diz respeito à organização da Administração Pública, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1500942 · Direito Administrativo · 2006
A prática de ato de improbidade administrativa pode gerar
Resolver questão →Questão #1500941 · Direito Administrativo · 2006
Em relação aos princípios constitucionais aplicáveis à Administração Pública é correto afirmar que o princípio da
Resolver questão →Questão #1500892 · Direito Constitucional · 2006
A função social da propriedade rural é cumprida, conforme a Constituição Federal, pela observância simultânea, segundo critérios e graus de exigências estabelecidos em lei, dos seguintes requisitos:
Resolver questão →Questão #1500891 · Direito Constitucional · 2006
Os Procuradores dos Estados, segundo a Constituição Federal, integram a advocacia pública e devem ser organizados em carreira, sendo-lhes assegurada
Resolver questão →Questão #1500890 · Direito Constitucional · 2006
A proposta de emenda constitucional pode ser apresentada
Resolver questão →Questão #1498972 · Direito do Trabalho · 2006