Questão #15009492006

Direito Processual Civil — mandado de segurança (lei 12.016

Considera-se inexigível o título judicial

A fundado em aplicação ou interpretação de lei tidas por incompatíveis com a Constituição Federal. B sempre que a sentença não houver transitado em julgado. C se a sentença houver sido proferida por Juiz absoluta ou relativamente incompetente. D sempre que houver matéria para impugná-lo, inclusive quanto ao excesso do valor pretendido. E se decorrer de acordo homologado pelo Juiz, tendo uma das partes se arrependido da transação.

Direito Processual Civil — mandado de segurança (lei 12.016

Uma questão respondida. E as próximas?