Questão #1390351 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Questões encontradas
Questão #1390350 · Direito do Trabalho · 2010
O horário noturno do empregado urbano é das
Resolver questão →Questão #1390349 · Direito do Trabalho · 2010
Em relação ao trabalho do empregado aprendiz:Está correto SOMENTE o que se afirma em
Resolver questão →Questão #1390348 · Direito Previdenciário · 2010
A aposentadoria voluntária dos segurados do Regime Próprio de Previdência do Amazonas é devida a partir
Resolver questão →Questão #1390347 · Direito Processual Civil · 2010
Condenada a Fazenda Pública a pensionar vítima de um acidente, porque reconhecida a responsabilidade civil,
Resolver questão →Questão #1390346 · Direito Processual Civil · 2010
O mandado de segurança
Resolver questão →Questão #1390345 · Direito Processual Civil · 2010
Na execução fiscal, o executado oferecerá embargos no prazo de
Resolver questão →Questão #1390344 · Direito Civil · 2010
Nas sociedades empresárias
Resolver questão →Questão #1389482 · Direito Ambiental · 2010
A implantação de uma unidade de conservação deverá ser precedida de desapropriação
Resolver questão →Questão #1389481 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Ao se referir a restos a pagar a Lei de Responsabilidade Fiscal afirma que é vedado ao titular de Poder ou órgão mencionado na referida lei, contrair obrigação de despesa,
Resolver questão →Questão #1389480 · Direito Tributário · 2010
Em não havendo disposição legal em contrário, a isenção não onerosa, para o ICMS, concedida mediante lei,
Resolver questão →Questão #1389479 · Direito Tributário · 2010
Em relação às alíquotas do IPVA, a legislação tributária do Estado poderá estabelecer
Resolver questão →Questão #1389478 · Direito Tributário · 2010
Contribuinte ED praticou a comercialização de mercadorias, dentro do próprio Estado, no exercício de 2007, sem promover a emissão do documento fiscal e o recolhimento do ICMS. Durante procedimento de fiscalização, iniciado no fin…
Resolver questão →Questão #1389477 · Direito Administrativo · 2010
O regime de responsabilidade previsto no art. , da Constituição Federal brasileira
Resolver questão →Questão #1389476 · Direito Administrativo · 2010
O regime jurídico das empresas públicas e sociedades de economia mista que desempenham atividade econômica em sentido estrito estabelece que
Resolver questão →Questão #1389475 · Direito Constitucional · 2010
É da competência privativa da União
Resolver questão →Questão #1389474 · Direito Constitucional · 2010
NÃO viola a Constituição Federal a propositura, por deputado federal, de projeto de lei que verse sobre
Resolver questão →Questão #1389473 · Direito Constitucional · 2010
A propósito do modelo de repartição de competências adotado na Constituição Federal, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #1377270 · Legislação Estadual · 2010
No âmbito do Sistema Estadual de Unidades de Conservação, Rios Cênicos são
Resolver questão →Questão #1377269 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010