Questão #1377268 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Questões encontradas
Questão #1377267 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar
Resolver questão →Questão #1377266 · Direito do Trabalho · 2010
A primeira Convenção da OIT ? Organização Internacional do Trabalho, que recebeu o 1, e que foi devidamente ratificada pelo Brasil, teve por objeto
Resolver questão →Questão #1377265 · Direito Previdenciário · 2010
Os segurados servidores públicos do Regime Próprio de Previdência do Estado do Amazonas têm direito aos seguintes benefícios:
Resolver questão →Questão #1377264 · Direito Processual Civil · 2010
No julgamento da apelação
Resolver questão →Questão #1377263 · Direito Processual Civil · 2010
No cumprimento de sentença
Resolver questão →Questão #1377262 · Direito Constitucional · 2010
Analise as seguintes afirmações sobre a declaração de inconstitucionalidade das leis.Está correto SOMENTE o que se afirma em
Resolver questão →Questão #1377261 · Direito Civil · 2010
Sobre a sucessão do companheiro ou companheira quanto aos bens adquiridos onerosamente na vigência da união estável, analise as afirmações abaixo.Está correto o que se afirma em
Resolver questão →Questão #1377260 · Direito Ambiental · 2010
A averbação, no registro de imóveis, da reserva legal à margem da matrícula do imóvel rural é
Resolver questão →Questão #1377259 · Administração Financeira e Orçamentária · 2010
A doutrina classifica as receitas públicas em originárias e derivadas. São exemplos de receita derivada e receita originária, respectivamente,
Resolver questão →Questão #1377258 · Direito Tributário · 2010
Sr. Alzuiro adquiriu em licitação mercadorias que haviam sido apreendidas pela Receita Federal do Brasil em virtude de sonegação fiscal. Nesse contexto
Resolver questão →Questão #1377257 · Direito Tributário · 2010
Sr. João da Silva, natural do Estado do Amazonas, sempre possuiu domicílio em seu Estado, nele vindo a falecer. Com a abertura da sucessão, constatou-se, no inventário que tramita na Justiça de seu Estado natal, que seu patrimôni…
Resolver questão →Questão #1377256 · Direito Administrativo · 2010
O recurso dirigido a autoridade da Administração Direta contra ato praticado por autoridade da Administração Indireta
Resolver questão →Questão #1377255 · Direito Administrativo · 2010
O sistema de registro de preços, previsto na lei de licitações,
Resolver questão →Questão #1377254 · Direito Administrativo · 2010
A delegação de atribuições de uma autoridade administrativa para outra
Resolver questão →Questão #1377253 · Direito Administrativo · 2010
Em todo e qualquer ato administrativo pode-se observar a presença do seguinte atributo:
Resolver questão →Questão #1377252 · Direito Constitucional · 2010
Ao disciplinar a exploração direta de atividade econômica pelo Estado, a Constituição Federal dispõe que as empresas públicas e sociedades de economia mista
Resolver questão →Questão #1377251 · Direito Constitucional · 2010
O Deputado Federal ou Senador pego em flagrante durante prática de crime
Resolver questão →Questão #1376157 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Quanto ao procedimento sumaríssimo na Justiça do Trabalho:Está correto SOMENTE o que se afirma em
Resolver questão →Questão #1374262 · Legislação Estadual · 2010