Questão #1342678 · Direito Constitucional · 2011
Questões encontradas
Questão #1342677 · Direito Constitucional · 2011
A Constituição Federal dispõe expressamente que incumbe ao poder público, na forma da lei, a prestação de serviços públicos. A esse respeito, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1342676 · Direito Penal · 2011
A Lei n.º 4.898/1965 regula o direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa, civil e penal, nos casos de abuso de autoridade. No tocante à sanção administrativa, a pena será aplicada de acordo com a gra…
Resolver questão →Questão #1342675 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Com relação ao orçamento público, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1342674 · Atualidades · 2011
A imprensa mundial noticiou, em fevereiro de 2011, que a crise nos países árabes, com destaque para o Egito, pode intensificar o movimento de elevação dos preços das commodities, especialmente o do petróleo. A partir dessa observ…
Resolver questão →Questão #1342673 · Direito Constitucional · 2011
Com relação aos princípios gerais da atividade econômica, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1335317 · Direito Ambiental · 2011
O auto de infração à legislação ambiental, de acordo com a Lei n.º 41/1989, sempre deve conter:
Resolver questão →Questão #1335316 · Direito Ambiental · 2011
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) prevê dois grupos de unidades de conservação: as unidades de proteção integral, que permitem apenas o uso indireto dos recursos naturais, e as unidades de uso suste…
Resolver questão →Questão #1335315 · Direito Ambiental · 2011
O Distrito Federal possui legislação avançada com relação a instrumentos de avaliação de impacto ambiental consoante a Lei n.º 1.869/1998. A respeito do relatório de impacto de vizinhança (RIVI), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1335314 · Direito Ambiental · 2011
A legislação ambiental, procurando incentivar a efetividade do direito de moradia, estabeleceu procedimentos de licenciamento específicos na Resolução CONAMA n.º 412/2009. Assinale a alternativa correta relativa aos empreendiment…
Resolver questão →Questão #1335313 · Português · 2011
Assinale a alternativa que interpreta corretamente ideias e fatos linguísticos do texto I.
Resolver questão →Questão #1335312 · Direito Constitucional · 2011
Uma vez definida a supremacia constitucional, há de se observar a forma procedimental e os limites do controle da constitucionalidade. Em relação ao estudo dos mecanismos que servem de instrumento para a concretização da supremac…
Resolver questão →Questão #1335311 · Direito Administrativo · 2011
Com base no regime jurídico a que estão submetidos os servidores públicos do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1335310 · Direito Penal · 2011
O abuso de autoridade, definido na Lei n.º 4.898/1965, sujeita o agente público federal, estadual ou municipal à tríplice responsabilidade civil, administrativa e penal. Acerca desse tema, assinale a alternativa que não constitui…
Resolver questão →Questão #1335309 · Direito Tributário · 2011
Em relação à taxa, é correto afirmar que ela
Resolver questão →Questão #1335308 · Atualidades · 2011
Em 2010, uma vez mais os brasileiros foram às urnas, repetindo o gesto que, com regularidade, o país se acostumou a praticar desde o fim do regime autoritário e do primeiro governo civil: a escolha, pelo voto direto, do president…
Resolver questão →Questão #1335307 · Direito Ambiental · 2011
Uma madeireira, por decisão unânime de sua diretoria, resolve cortar árvores de área de preservação permanente e vender toda a madeira cortada, com obtenção de vantagem patrimonial incorporada ao patrimônio da empresa. Acerca des…
Resolver questão →Questão #1335306 · Direito Ambiental · 2011
Uma construtora ergueu edifício de dez andares a menos de dez metros do Lago Paranoá em Brasília DF, desmatando toda a vegetação ciliar lá existente. Então, vendeu as unidades como residência familiar antes da aprovação do projet…
Resolver questão →Questão #1335305 · Direito Ambiental · 2011
A respeito das condições ambientais das edificações no Distrito Federal, é correto afirmar, segundo a Lei n.º 41/1989, que
Resolver questão →Questão #1335304 · Legislação de Trânsito · 2011