Questão #1348021 · Atualidades · 2011
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Questão #1348020 · Direito Penal · 2011
Um funcionário público que, sem apor assinatura e sem receber diretamente vantagem indevida, no exercício do cargo de fiscalização, confecciona uma defesa administrativa em favor de pessoa autuada pela fiscalização comete
Resolver questão →Questão #1348019 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Em relação à Lei Antitruste, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1348018 · Legislação de Trânsito · 2011
Segundo a Lei n.º 8.137/1990, constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, mediante conduta de
Resolver questão →Questão #1348017 · Legislação de Trânsito · 2011
A respeito da Lei n.º 4.011/2007, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1348016 · Legislação de Trânsito · 2011
É objetivo da Câmara de Compensação do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal
Resolver questão →Questão #1342731 · Direito Administrativo · 2011
Quanto aos contratos administrativos regulados pela Lei n.º 8.666/1993, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1342730 · Legislação de Trânsito · 2011
Com relação às normas gerais de circulação e condutas do Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1342729 · Legislação de Trânsito · 2011
É competência da Secretaria de Estado de Transporte do Distrito Federal
Resolver questão →Questão #1342689 · Direito Ambiental · 2011
A boa gestão dos recursos hídricos é fundamental para a sustentabilidade do Distrito Federal. Nesse aspecto, o enquadramento dos corpos de água deve estar baseado não necessariamente no seu estado atual, mas nos níveis de qualida…
Resolver questão →Questão #1342688 · Direito Ambiental · 2011
Empreendimentos agropecuários também têm tido tratamento especial com relação às áreas de preservação permanentes (APP). Assim, a Resolução CONAMA n.º 425/2010 dispõe sobre critérios para a caracterização de atividades e empreend…
Resolver questão →Questão #1342687 · Português · 2011
Assinale a alternativa que apresenta análise correta relativa à composição discursiva e estrutural do texto I.
Resolver questão →Questão #1342686 · Direito Constitucional · 2011
As constituições, como normatizadoras máximas de uma sociedade, nem sempre desfrutaram de um status hierarquicamente diferenciado. Historicamente, é importante o conhecimento das experiências constitucionais europeia e norte-amer…
Resolver questão →Questão #1342685 · Direito Administrativo · 2011
Em relação aos atos administrativos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1342684 · Direito Administrativo · 2011
No tocante à evolução das teorias que tratam da responsabilidade civil da administração pública, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1342683 · Direito Tributário · 2011
Funcionário público da área de fiscalização e cobrança de tributos extraviou, propositadamente, livro oficial sob sua guarda em razão da função, com geração de pagamento indevido de tributo. Com base nessa situação hipotética, as…
Resolver questão →Questão #1342682 · Atualidades · 2011
A interdependência dos atores governos, empresas e sociedades é, certamente, a característica fundamental do atual cenário econômico mundial, comumente denominado globalização. Com base nessa nova realidade, que ganhou maior dens…
Resolver questão →Questão #1342681 · Direito Ambiental · 2011
A respeito da previsão de proteção ao meio ambiente da Constituição Federal de 1988, Capítulo VI do Título VIII, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1342680 · Legislação de Trânsito · 2011
É requisito para os profissionais autônomos do serviço de táxi
Resolver questão →Questão #1342679 · Português · 2011