Questão #13426732011

Direito Constitucional — Lei nº 4.898, de 9 de dezembro de 1965 (abuso de autoridade)

Com relação aos princípios gerais da atividade econômica, assinale a alternativa correta.

A A soberania nacional não constitui princípio essencial, tendo em vista a participação ativa do Brasil no MERCOSUL. B Deve haver tratamento favorecido para as empresas brasileiras de capital nacional de pequeno porte. C A defesa do meio ambiente deve ser prática comum, em especial com tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental de produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação. D Deve ser frequente a busca da extinção das desigualdades regionais e sociais. E A defesa do consumidor deve ser mitigada.

Direito Constitucional — Lei nº 4.898, de 9 de dezembro de 1965 (abuso de autoridade)

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