Questão #13353152011

Direito Ambiental — Legislação ambiental de vários estados

O Distrito Federal possui legislação avançada com relação a instrumentos de avaliação de impacto ambiental consoante a Lei n.º 1.869/1998. A respeito do relatório de impacto de vizinhança (RIVI), assinale a alternativa correta.

A Tem como um dos seus elementos a capacidade do transporte público de absorver o aumento da demanda. B Só é exigido para empreendimentos privados. C É instrumento idêntico ao estudo prévio de impacto ambiental (EPIA). D Só pode ser exigido em zona urbana. E Pode ser elaborado por um único profissional.

Direito Ambiental — Legislação ambiental de vários estados

Uma questão respondida. E as próximas?