Questão #13353092011

Direito Tributário — Eleições

Em relação à taxa, é correto afirmar que ela

A pode ter a mesma base de cálculo dos impostos. B não pode ser instituída pelos municípios. C é sinônimo de tarifa pública. D somente pode ser instituída e cobrada pela União. E pode ser instituída e cobrada em razão do exercício do poder de polícia de órgãos do Estado.

Direito Tributário — Eleições

Uma questão respondida. E as próximas?