Questão #1526636 · Direito Processual Penal · 2002
Questões encontradas
Questão #1526635 · Direito Penal · 2002
A foi condenado à pena de dois anos de reclusão por furto qualificado, obtendo o sursis pelo prazo de dois anos, tendo sido realizada a audiência de advertência aos 10/02/1997. Os efeitos dessa condenação, findo o período de prov…
Resolver questão →Questão #1526634 · Direito Penal · 2002
A prescrição retroativa baseia-se na pena
Resolver questão →Questão #1526633 · Direito Administrativo · 2002
Viatura policial envolveu-se em acidente de trânsito com automóvel dirigido por particular que trafegava na mão contrária de direção. No acidente, o motorista do automóvel particular sofreu lesão de caráter permanente, perdendo a…
Resolver questão →Questão #1526632 · Direito Administrativo · 2002
São características das agências reguladoras criadas no direito brasileiro:
Resolver questão →Questão #1526631 · Direito Constitucional · 2002
O devido processo legal
Resolver questão →Questão #1526630 · Direito Constitucional · 2002
Constitui característica do Estado Federal brasileiro
Resolver questão →Questão #1448045 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Nos processos perante a Justiça do Trabalho, constituem privilégios e/ou prerrogativas processuais da Fazenda do Estado de São Paulo, das autarquias e fundações de direito público que não explorem atividades econômicas:
Resolver questão →Questão #1446788 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
São características da sociedade anônima:
Resolver questão →Questão #1446787 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
Cabe à lei orçamentária anual estimar a receita e fixar a despesa. Daí decorre que
Resolver questão →Questão #1446786 · Direito Tributário · 2009
IPVA.I. Segundo o Supremo Tribunal Federal, é constitucional a lei estadual que institui o imposto sobre a propriedade de aeronaves e embarcações náuticas.II. Lei estadual pode fixar alíquotas diversas do IPVA para dois automóvei…
Resolver questão →Questão #1446785 · Direito Tributário · 2009
Em relação ao ICMS é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1446784 · Direito Tributário · 2009
Os impostos que possuem as características de seletividade, em função da essencialidade, e de não-cumulatividade são:
Resolver questão →Questão #1446783 · Direito Ambiental · 2009
Considere as seguintes assertivas:I. A desafetação de espaços territoriais especialmente protegidos depende de lei.II. O dever de proteção dos animais contra práticas que os submetam à crueldade não tem nível constitucional, send…
Resolver questão →Questão #1446782 · Direito Administrativo · 2009
Os limites remuneratórios previstos na Constituição Federal aplicam-se a
Resolver questão →Questão #1446781 · Legislação Estadual · 2009
São contribuintes obrigatórios da SPPREV todos os servidores ativos ocupantes de cargo efetivo e, também,
Resolver questão →Questão #1446780 · Legislação Estadual · 2009
Servidor ocupante de cargo efetivo da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo foi aposentado por invalidez em 11 de dezembro de 1998, aos 35 anos de idade, após 15 anos de serviço. Em 22 de julho de 2009, laudo produzido pelo …
Resolver questão →Questão #1446779 · Direito Administrativo · 2009
O ato pelo qual a Administração dá ao bem expropriado destinação de interesse público diversa daquela inicialmente prevista denomina-se
Resolver questão →Questão #1446778 · Direito do Consumidor · 2009
Considerando o disposto no Código de Defesa do Consumidor, analise as seguintes assertivas:I. A inversão do ônus da prova a favor do consumidor poderá ocorrer, no processo civil, quando ficar caracterizada sua hipossuficiência.II…
Resolver questão →Questão #1446777 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009