Questão #1446776 · Direito Civil · 2009
Questões encontradas
Questão #1446775 · Direito Processual Civil · 2009
No procedimento comum ordinário, considere as seguintes afirmações:I. Considera-se inconstitucional a coisa julgada prolatada contra a Fazenda Pública, quando fundada em lei declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federa…
Resolver questão →Questão #1446774 · Direito Processual Civil · 2009
Em relação ao processo civil coletivo, considere as seguintes afirmações:I. Na ação civil pública que versar sobre improbidade administrativa, a sentença de improcedência deve ser submetida à remessa oficial.II. Na ação civil col…
Resolver questão →Questão #1446773 · Direito Constitucional · 2009
As competências privativas do Presidente da República, elencadas na Constituição Federal,
Resolver questão →Questão #1446772 · Direito Constitucional · 2009
A Constituição de 16 de julho de 1934 é considerada o marco inicial do constitucionalismo social-democrático no Brasil, nela estando presentes a introdução e a reconfiguração de institutos com o objetivo de conferir maior eficiên…
Resolver questão →Questão #1446771 · Direito Constitucional · 2009
Considere as seguintes afirmações:I. Liberdade, Igualdade e Fraternidade, ideais da Revolução Francesa, podem ser relacionados, respectivamente, com os direitos humanos de primeira, segunda e terceira gerações.II. O direito à paz…
Resolver questão →Questão #1446770 · Direito Constitucional · 2009
A Constituição Federal estabelece que a prática de racismo é crime
Resolver questão →Questão #1441460 · Direito do Trabalho · 2009
Firmado contrato de prestação de serviços entre a Administração Pública direta e empresa de vigilância, sendo ajuizada reclamatória pelo empregado contra o empregador e Fazenda do Estado de São Paulo, segundo entendimento sumulad…
Resolver questão →Questão #1437374 · Direito Administrativo · 2009
É devida a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro da concessão patrocinada sempre que ocorra
Resolver questão →Questão #1437373 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Em caso de dissídio coletivo contra pessoa jurídica de direito público e de competência da Justiça do Trabalho, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1437372 · Direito do Trabalho · 2009
Inobstante vedações inseridas nas legislações infraconstitucional e constitucional, aplicáveis à Administração Pública, em relação à recentíssima Orientação Jurisprudencial laboral, é correto afirmar que a aposentadoria espontânea
Resolver questão →Questão #1437371 · Direito Tributário · 2009
ICMS.I. A isenção ou a não-incidência do ICMS acarreta a anulação do crédito relativo às operações anteriores, salvo na hipótese de determinação em contrário da legislação, mas é assegurada a manutenção do crédito no caso de oper…
Resolver questão →Questão #1437370 · Direito Ambiental · 2009
De acordo com a Lei Federal no 9.433/97, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1437369 · Direito Ambiental · 2009
Com o julgamento da ADI 3.378-6 DF, ajuizada pela Confederação Nacional da Indústria, pelo Supremo Tribunal Federal, a compensação ambiental de que trata o artigo 36 da Lei Federal no 9.985/2000
Resolver questão →Questão #1437368 · Direito Ambiental · 2009
A Lei Federal no 11.428/2006, em relação à utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, estabelece ser de iniciativa do
Resolver questão →Questão #1437367 · Legislação Estadual · 2009
Na carreira de Procurador do Estado de São Paulo a promoção consiste na elevação do
Resolver questão →Questão #1437366 · Legislação Estadual · 2009
Servidor ocupou exclusivamente cargo em comissão na Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo no período de 12.1.2005 a 15.3.2009. Gozou 15 dias de férias do exercício de 2009 em fevereiro desse ano, sendo que o gozo dos 15 di…
Resolver questão →Questão #1437365 · Direito Administrativo · 2009
Sobre bens públicos é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1437364 · Direito Civil · 2009
É correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1437363 · Direito Civil · 2009