Questão #1379163 · Controle Externo · 2010
Questões encontradas
Questão #1379162 · Controle Externo · 2010
O controle externo dos órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Amapá está a cargo do
Resolver questão →Questão #1379161 · Direito Processual Civil · 2010
Em matéria de embargos do devedor, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1379160 · Direito Civil · 2010
É pessoa jurídica de direito público:
Resolver questão →Questão #1379159 · Direito Processual Penal · 2010
Em relação aos recursos, em matéria penal,
Resolver questão →Questão #1379158 · Direito Penal · 2010
O erro em matéria penal
Resolver questão →Questão #1379157 · Direito Penal · 2010
Constituem objeto material do delito de falsificação de documento público:
Resolver questão →Questão #1379156 · Direito Tributário · 2010
Existindo simultaneamente dois ou mais débitos vencidos do mesmo sujeito passivo para com a mesma pessoa jurídica de direito público, relativos ao mesmo ou a diferentes tributos, a autoridade administrativa competente para recebe…
Resolver questão →Questão #1379155 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Os restos a pagar
Resolver questão →Questão #1379154 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
A operação de crédito por antecipação de receita I. destina-se a atender insuficiência de caixa durante o exercício financeiro. II. realizar-se-á apenas a partir do décimo dia do início do exercício. III. deverá ser liquidada, co…
Resolver questão →Questão #1379153 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
A Lei nº 4.320/64 corporificou o orçamento-programa ao estabelecer no seu art. 2º que A Lei do Orçamento conterá a discriminação da receita e despesa de forma a evidenciar a política econômico-financeira e o programa de trabalho …
Resolver questão →Questão #1379152 · Direito Administrativo · 2010
A caracterização de determinado ato como improbidade, nos termos da Lei no 8.429/92, exige, necessariamente,
Resolver questão →Questão #1379151 · Direito Administrativo · 2010
A concessão de serviço público é o contrato por meio do qual
Resolver questão →Questão #1379150 · Direito Administrativo · 2010
O enquadramento formal de determinada situação na norma que estabelece as hipóteses de dispensa de licitação, dentre outros requisitos,
Resolver questão →Questão #1371096 · Controle Externo · 2010
Um Prefeito foi multado por ter realizado procedimento licitatório contendo uma falha formal. Posteriormente, foi verificado que o custo da cobrança seria maior que o valor da própria multa. Nesse caso, o Tribunal de Contas, nos …
Resolver questão →Questão #1371095 · Controle Externo · 2010
A Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amapá estabelece que a decisão em processo de Tomada ou Prestação de Contas pode ser preliminar, definitiva ou terminativa, sendo
Resolver questão →Questão #1371094 · Direito Ambiental · 2010
Os recursos hídricos
Resolver questão →Questão #1371093 · Direito Processual Civil · 2010
A prova pericial
Resolver questão →Questão #1371092 · Direito Processual Civil · 2010
O art. 102, II, a, da CF, diz que compete ao Supremo Tribunal Federal a guarda da Constituição, cabendo-lhe precipuamente julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância, quando a decisão…
Resolver questão →Questão #1371091 · Direito Processual Civil · 2010