Questão #1389806 · Controle Externo · 2010
Questões encontradas
Questão #1389805 · Controle Externo · 2010
As contas do Governador do Estado devem ser prestadas ao Tribunal de Contas
Resolver questão →Questão #1389804 · Direito Ambiental · 2010
A licitação para a concessão florestal, nos termos da Lei no 11.284/2006,
Resolver questão →Questão #1389803 · Direito Processual Civil · 2010
O acórdão que, por maioria de votos, conceder mandado de segurança impetrado originariamente junto ao Tribunal Regional Federal contra órgãos de partidos políticos, para proteger direito líquido e certo constante de lei federal i…
Resolver questão →Questão #1389802 · Direito Processual Civil · 2010
NÃO é inepta a petição inicial quando
Resolver questão →Questão #1389801 · Direito Civil · 2010
Considera-se bem imóvel para os efeitos legais
Resolver questão →Questão #1389800 · Direito Processual Penal · 2010
Segundo o estabelecido pelo Código de Processo Penal,
Resolver questão →Questão #1389799 · Direito Processual Penal · 2010
No tocante à ação penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1389798 · Direito Penal · 2010
A coação moral irresistível e a obediência hierárquica excluem a
Resolver questão →Questão #1389797 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Os créditos adicionais, nas modalidades especial e extraordinário, poderão ter vigência no exercício financeiro seguinte ao de sua abertura na hipótese do ato de autorização ter sido promulgado
Resolver questão →Questão #1389796 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Sobre as operações de crédito, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1389795 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Conforme classificação doutrinária, quanto à periodicidade, as receitas públicas se classificam em
Resolver questão →Questão #1389794 · Direito Administrativo · 2010
A apuração de infração administrativa disciplinar praticada por servidor público
Resolver questão →Questão #1389793 · Direito Administrativo · 2010
A imprescritibilidade dos bens públicos
Resolver questão →Questão #1389792 · Direito Administrativo · 2010
Dentre outras características, distingue-se a autarquia das empresas estatais em razão de a primeira
Resolver questão →Questão #1389791 · Direito Constitucional · 2010
No âmbito da análise de prestação de contas do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Mato Grosso ? SENAR/MT, perante o Tribunal de Contas da União ? TCU, foram suscitadas irregularidades referentes à aquisição de veículo de m…
Resolver questão →Questão #1389790 · Direito Constitucional · 2010
Estabelece a súmula vinculante no 10 do Supremo Tribunal Federal que viola cláusula constitucional a decisão de órgão fracionário de tribunal que, embora não declare expressamente a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo d…
Resolver questão →Questão #1389789 · Direito Previdenciário · 2010
A previsão constitucional segundo a qual a seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos dos entes da Federação e das contribu…
Resolver questão →Questão #1379165 · Controle Externo · 2010
A equipe de fiscalização do Tribunal de Contas verificou que a sede da Prefeitura do Estado do Amapá sofreu um alagamento em razão de fortes chuvas, tendo havido a perda de toda a documentação e registros contábeis, jurídicos e d…
Resolver questão →Questão #1379164 · Controle Externo · 2010