Questão #13791502010

Direito Administrativo — licitação

O enquadramento formal de determinada situação na norma que estabelece as hipóteses de dispensa de licitação, dentre outros requisitos,

A depende da formalização de procedimento simplificado de dispensa de licitação, podendo ser concluído após a assinatura do contrato. B depende de regular formalização de procedimento de dispensa de licitação, com ratificação nas hipóteses previstas em lei, da declaração pela autoridade competente. C independe da formalização de processo administrativo, podendo ser inserida no preâmbulo do contrato que será firmado, servindo-lhe de motivação. D depende da formalização de procedimento licitatório preliminar, com conclusão pela inexistência de licitantes. E independe de regular formalização de procedimento de dispensa de licitação, sendo bastante fazer constar o reconhecimento da hipótese em relatório do órgão técnico, seguido de publicação.

Direito Administrativo — licitação

Uma questão respondida. E as próximas?