Questão #1371090 · Direito Civil · 2010
Questões encontradas
Questão #1371089 · Direito Penal · 2010
Quanto aos crimes contra a administração da justiça, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1371088 · Direito Administrativo · 2010
No tocante aos atos de improbidade praticados por agentes públicos, é correto assegurar que
Resolver questão →Questão #1371087 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Se a despesa total com pessoal exceder a 95% do limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, NÃO será vedado ao Poder ou órgão referido nesta Lei que houver incorrido no excesso
Resolver questão →Questão #1371086 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
A liquidação da despesa
Resolver questão →Questão #1371085 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
NÃO é parte integrante do orçamento anual
Resolver questão →Questão #1371084 · Direito Administrativo · 2010
A convalidação é o ato administrativo pelo qual é suprido o vício existente em um ato ilegal, com efeitos retroativos à data em que este foi praticado (cf. Maria Sylvia Zanella di Pietro, Direito Administrativo, 23a edição, 2010)…
Resolver questão →Questão #1371083 · Direito Administrativo · 2010
Determinado ente federado pretende adquirir um terreno para edificação de uma unidade prisional. Para tanto, poderá utilizar, como meio de aquisição da propriedade, a
Resolver questão →Questão #1371082 · Direito Administrativo · 2010
Determinado órgão público celebrou, após regular procedimento de licitação, contrato para que uma construtora promovesse obras em imóvel locado para a instalação de uma repartição pública. Durante a vigência do contrato, tornaram…
Resolver questão →Questão #1371081 · Direito Administrativo · 2010
Os Serviços Sociais Autônomos
Resolver questão →Questão #1371080 · Direito Constitucional · 2010
A competência para julgar, mediante controle externo, as contas prestadas anualmente pelo Presidente da República é do
Resolver questão →Questão #1371079 · Direito Constitucional · 2010
Sobre a disciplina constitucional relativa ao exercício do cargo e às atribuições de Presidente e Vice-Presidente da República, considere: I. A ausência do Presidente e do Vice-Presidente da República do País por prazo superior a…
Resolver questão →Questão #1371078 · Direito Constitucional · 2010
Ao julgar a Arguição de Descumprimento do Preceito Fundamental nº 130, concluiu o Supremo Tribunal Federal pela total procedência da ação, para o efeito de declarar como não recepcionado pela Constituição de 1988 todo o conjunto …
Resolver questão →Questão #1329672 · Contabilidade Geral · 2012
Analise a tabela abaixo.Com base nos dados da tabela, fornecidos pelo advogado da empresa Avante S.A. e considerando as condições es- tabelecidas nas normas contábeis vigentes para constituição das provisões contingenciais, a emp…
Resolver questão →Questão #1325672 · Meio Ambiente · 2012
Foi desenvolvido um estudo de análise de qualidade de água de um córrego em São Paulo, dentro de uma Área de Proteção Ambiental (APA), sob a influência de efluente tratado de abate bovino. Algumas características da região foram …
Resolver questão →Questão #1325671 · Meio Ambiente · 2012
Foi realizado um bioensaio em que se pretendeu determinar a concentração letal média de dois praguicidas a 24, 48 e 96h de exposição, usando um molusco de água doce, a Physa venustula, como ferramenta de avaliação de riscos ambie…
Resolver questão →Questão #1325670 · Meio Ambiente · 2012
Em relação às convenções e acordos internacionais de proteção ao meio ambiente assinados pelo Brasil, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1325669 · Meio Ambiente · 2012
Segundo o estudo de impacto ambiental conforme estabelecido pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), considera-se: I. Estudos de impacto ambiental idealmente utilizam um banco de dados composto por documentação cartográf…
Resolver questão →Questão #1325668 · Meio Ambiente · 2012
O desenvolvimento sustentável visa atender as necessidades do presente sem comprometer as possibilidades de as gerações futuras atenderem suas próprias necessidades. Esta afirmação se baseia em duas ideias:
Resolver questão →Questão #1325667 · Meio Ambiente · 2012