Questão #1407571 · Controle Externo · 2010
Questões encontradas
Questão #1407570 · Controle Externo · 2010
Entre as competências do Tribunal de Contas está a emissão de parecer prévio sobre as contas
Resolver questão →Questão #1407569 · Direito Ambiental · 2010
A recomposição da reserva legal florestal, nos casos em que ela tenha extensão menor do que a definida na legislação,
Resolver questão →Questão #1407568 · Direito Processual Civil · 2010
A ação civil pública
Resolver questão →Questão #1407567 · Direito Processual Civil · 2010
A confissão
Resolver questão →Questão #1407566 · Direito Civil · 2010
A sub-rogação
Resolver questão →Questão #1407565 · Direito Processual Penal · 2010
Segundo entendimento sumulado dos Tribunais Superiores, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1407564 · Direito Penal · 2010
NÃO constituem crimes praticados por particular contra a administração em geral
Resolver questão →Questão #1407563 · Direito Penal · 2010
Nos crimes preterdolosos,
Resolver questão →Questão #1407562 · Direito Penal · 2010
Nos crimes contra a ordem tributária,
Resolver questão →Questão #1407561 · Direito Tributário · 2010
Haverá imunidade sobre
Resolver questão →Questão #1407560 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Para fins dos limites da dívida pública, os precatórios judiciais não pagos durante a execução do orçamento em que houverem sido incluídos integram a
Resolver questão →Questão #1407559 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
A Constituição Federal veda expressamente a vinculação de receita de impostos a órgão, fundo ou despesa, mas traz exceções. NÃO é admitida a vinculação de receita de impostos
Resolver questão →Questão #1407558 · Direito Administrativo · 2010
Nos termos do que dispõe o artigo 37, parágrafo 6º da Constituição Federal, no que concerne à responsabilidade civil do Estado, este responde sob a modalidade
Resolver questão →Questão #1407557 · Direito Administrativo · 2010
Determinado Estado da Federação celebrou convênio com empresa estatal integrante de sua esfera de governo, a fim de disciplinar a realização de obra pública de grande vulto. Dentre outras obrigações estabelecidas no termo, consto…
Resolver questão →Questão #1407556 · Direito Administrativo · 2010
Em relação à regra constitucional que obriga a realização de concurso público para provimento de cargos e empregos públicos, é EXCEÇÃO à sua aplicação a
Resolver questão →Questão #1407555 · Legislação Estadual · 2010
Promotor de Justiça integrante do Ministério Público do Estado do Amapá, vitalício, figura como réu em ação civil em decorrência de exercício da advocacia concomitantemente com o exercício de suas atribuições. A ação foi proposta…
Resolver questão →Questão #1407554 · Direito Constitucional · 2010
Lei estadual que disponha sobre procedimento em matéria processual
Resolver questão →Questão #1407553 · Direito Constitucional · 2010
Seria INCOMPATÍVEL com a Constituição da República a medida provisória que
Resolver questão →Questão #1404601 · Controle Externo · 2010