Questão #14075692010

Direito Ambiental — do adimplemento das obrigações

A recomposição da reserva legal florestal, nos casos em que ela tenha extensão menor do que a definida na legislação,

A poderá ser conduzida mediante a simples regeneração natural da área degradada, sem qualquer outra medida indutora, se tal método se provar eficaz para a recomposição. B é providência que não incumbe ao proprietário do imóvel, se, quando de sua aquisição, a reserva legal já estiver em extensão menor do que a exigível. C depende de licença ambiental e estudo prévio de impacto ambiental, sem os quais não poderá ser efetuada pelo proprietário. D não poderá ser efetuada com espécies exóticas, nem poderá ensejar o manejo sustentável da área recomposta. E poderá ser efetuada por meio de compensação com área localizada em outra propriedade rural, independentemente de sua localização, desde que com autorização do órgão ambiental.

Direito Ambiental — do adimplemento das obrigações

Uma questão respondida. E as próximas?