Questão #14075582010

Direito Administrativo — responsabilidade do estado

Nos termos do que dispõe o artigo 37, parágrafo 6º da Constituição Federal, no que concerne à responsabilidade civil do Estado, este responde sob a modalidade

A objetiva, quando se tratar de atos comissivos lícitos ou ilícitos. B objetiva pelos atos comissivos ilícitos e sob a modalidade subjetiva pelos atos comissivos lícitos. C subjetiva, quando envolver a imputação de danos morais. D subjetiva, quando envolver imputação de responsabilidade subsidiária. E subjetiva, quando envolver a prática de atos omissivos lícitos praticados por delegação.

Direito Administrativo — responsabilidade do estado

Uma questão respondida. E as próximas?